segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Le Monde/Liberation: Pierre Falcone condenado a 4 anos de prisão por fraude

Le Monde
Pierre Falcone condamné à quatre ans de prison ferme pour fraude
d'affaires

Pierre Falcone a été condamné, vendredi 18 janvier, à quatre ans de prison ferme et à 37 500 d'euros d'amende pour fraude fiscale. M. Falcone a été reconnu coupable de s'être soustrait à l'impôt sur le revenu en 1996, 1999 et 2000. La 11e chambre du tribunal correctionnel de Paris est allée au-delà des réquisitions du parquet, qui avait réclamé deux ans de prison ferme à l'encontre de l'homme d'affaires.Le manque à gagner pour l'administration fiscale française s'élèverait à plus de 6,5 millions d'euros.

Pour sa défense, M. Falcone avait répondu qu'il n'était pas soumis à l'impôt sur le revenu en France, puisqu'il vivait aux Etats-Unis et au Brésil. Or les administrations fiscales américaine et brésilienne ont démenti avoir reçu des sommes de M. Falcone au titre de l'impôt sur le revenu.Pierre Falcone est également mis en cause dans plusieurs autres dossiers.

Le 11 décembre, il a été condamné à un an de prison de ferme pour avoir détourné des fonds aux dépens de la Sofremi, une société qui était, entre 1993 et 1995, sous la tutelle de Charles Pasqua. Il sera aussi jugé à l'automne dans le cadre de l'"Angolagate", une affaire de trafic d'armes au profit du régime du président Eduardo Dos Santos.

Liberation

L'homme du jour:Pierre Falcone condamné à quatre ans fermes pour fraude fiscaleRentré en France à l'automne après une absence de quatre ans, l'homme d'affaires Pierre Falcone a été condamné vendredi pour fraude fiscale par le tribunal correctionnel de Paris à quatre ans de prison ferme et 37.500 euros d'amende. Le parquet n'avait requis que deux ans de prison. L'administration fiscale, à qui la 11e chambre du tribunal a donné raison vendredi, reproche à Falcone de s'être soustrait à l'impôt sur le revenu en 1996, 1999 et 2000. Selon elle, il aurait omis de payer 5,8 millions de francs d'impôts sur le revenu en 1996, soit 890.000 euros, puis 3,6 MF (557.000 EUR) en 1999 et 33 MF (5,17 M EUR) en 2000.

Lors de l'audience du 16 novembre, ses avocats avaient répondu que leur client n'était pas soumis à l'impôt en France car il était domicilié au Brésil et aux Etats-Unis, ce qu'avait contesté le fisc pour qui il était «manifestement domicilié» en France, avenue Montaigne, à Paris.D'ailleurs, avaient précisé les services fiscaux, les administrations brésilienne et américaine ont déclaré que Falcone n'avait pas été soumis chez elles à l'impôt sur le revenu pour les années concernées.

Le 11 décembre, Pierre Falcone a déjà été condamné à un an de prison ferme dans le cadre d'un autre dossier, une histoire de détournements de fonds au préjudice de la Sofremi, société sous la tutelle de Charles Pasqua dans les années 1993-95.Falcone est également mis en cause dans une affaire de trafic d'armes en direction de l'Angola, baptisé «l'Angolagate», dont le procès devrait se tenir à l'automne à Paris. L'homme d'affaires avait quitté la France en 2003 après une année de détention provisoire dans le cadre de ce dossier. Il était visé depuis 2004 par deux mandats d'arrêt internationaux qui ont été levés le 3 octobre par la justice française, ce qui lui a permis de comparaître libre sous contrôle judiciaire et après le versement d'une caution.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Liberdade de imprensa no mundo: o ano 2007 em números

Em 2007, 86 jornalistas foram assassinados no mundo, o número mais elevado desde 1994. No Iraque foram assassinados 47 jornalistas, mais de metade do total mundial. Mais de dois jornalistas foram presos por dia, em média. Mais de 2600 sites e blogues foram interditos e 65 internautas presos. A maior censura teve lugar na China, antes e durante o 17º Congresso do partido comunista.
Relatório de "Repórteres sem fronteiras"
Em 2007:
- 86 jornalistas mortos
- 20 colaboradores de médias mortos
- 887 jornalistas processados
- 67 raptados
- 1511 agredidos ou ameaçados
- 528 médias censurados
E em relação à Internet:
- 37 bloggers processados
- 21 agredidos
- 2676 sites fechados ou suspensos
Para comparação, em 2006:
- 85 jornalistas mortos
- 32 colaboradores de médias mortos
- 871 jornalistas processados
- 56 raptados
- 1472 agredidos ou ameaçados
- 912 médias censurados
O número de jornalistas mortos aumentou 244% em cinco anos
Pelo menos 86 jornalistas foram mortos no mundo em 2007. Desde 2002, este número está em aumento constante. Em cinco anos, passou de 25 para 86, correspondendo a uma subida de 244%. É preciso regressar a 1994 para encontrar um número mais elevado. Nesse ano, 103 jornalistas encontraram a morte metade dos quais no genocídio do Ruanda, cerca de uma vintena na Argélia, vítimas da guerra civil, e uma dezena na ex-Jugoslávia.
No Iraque morreram mais de metade dos jornalistas assassinados em 2007. Todos os jornalistas mortos no Iraque (47 vítimas), à excepção de um repórter russo, eram de nacionalidade iraquiana. A maior parte trabalhava para médias iraquianos e foram vítimas de assassinatos orientados. O motivo é frequentemente difícil de estabelecer com precisão, mas está, em cada caso, ligado ao trabalho das vítimas ou à natureza dos média que os emprega. Os grupos armados visam os jornalistas dos média próximos de uma corrente religiosa, diferente da sua, e os que colaboram com órgãos de imprensa estrangeiros ou financiados por fundos estrangeiros.
Como de costume, as autoridades fazem prova de um imobilismo inquietante. O governo iraquiano não encontrou, até ao momento, qualquer resposta eficaz para esta violência. Uma das raras propostas feitas pelos dirigentes do país foi permitir aos jornalistas armarem-se, para poderem defender-se em caso de ataque...
Na Somália (8 mortos) uma vaga inédita de atentados pontuou um dos anos mais mortíferos desde há dez anos, no decurso do qual insurrectos islamistas atacaram as tropas do governo de transição e do seu aliado etíope. Neste contexto, enquanto que a imprensa estrangeira evita dirigir-se para um dos países mais perigosos do mundo, os jornalistas somalis, na primeira linha, foram as vítimas da violência e da anarquia.
Metade dos oito jornalistas mortos em 2007 foram vítimas de assassinatos orientados, perpetrados por assassinos contratados. Três de entre eles eram personalidades importantes do mundo dos média, incluindo o co-fundador da Rádio HornAfrik, um cronista célebre e o director do grupo de imprensa Shabelle Media. Desde estes assassinatos, a maior parte dos responsáveis dos média independentes deixaram o país por medo de serem os próximos na lista. Os jornalistas de Mogadiscio temem que a sua cidade se torne numa "pequena Bagdade".
No Paquistão (6 mortos), os atentados suicidas e os combates violentos entre o exército e os islamistas explicam em parte o aumento do número de jornalistas mortos em 2007. Muhammad Arif, da cadeia Ary One World, é uma das 133 vítimas do atentado suicida que visou Benazir Bhutto, em Outubro, em Carachi. Em Abril, um kamikaze que queria assassinar um ministro matou 28 pessoas incluindo Mehboob Khan, um jovem fotógrafo free-lance.
Em Junho, foi Noor Hakim, do diário em urdu Pakistan e vice-presidente da União dos jornalistas das zonas tribais (TUJ), que foi morto num atentado cometido na zona tribal de Bajaur (Norte-Oeste). Javed Khan, operador de câmara da DM Digital TV, foi morto enquanto cobria, em Julho, o assalto à Mesquita Vermelha, em Islamabade, pelas forças de segurança.
No Sri Lanka (3 mortos), a intensificação dos combates entre as forças de segurança e os Tigres tamil é acompanhada por uma guerra suja conduzida por militares e para-militares contras os jornalistas tamil, especialmente em Jaffna. Em 2007, o diário Uthayan foi particularmente visado: um jovem jornalista foi assassinado e um secretário de redacção foi raptado. Dois outros repórteres foram mortos nas zonas controladas pelo governo.
Na Eritreia (2 vítimas), país colocado na última posição da classificação mundial da liberdade de imprensa estabelecida por "Repórteres sem fronteiras" (RSF), um jornalista foi morto na prisão. Fessehaye Yohannes, chamado de "Joshua", uma das maiores figuras da vida intelectual do país, foi morto no início de 2007, provavelmente devido às condições de de detenção extremamente duras. Alguns meses mais tarde, um outro jornalista, Paulos Kidane, foi morto por esgotamento enquanto tentava fugir do seu país. Não suportava ter sido encarcerado e torturado no ano anterior.
Menos colaboradores de médias (motoristas, tradutores, técnicos, agentes de segurança, etc) foram mortos em 2007 que no ano anterior (20 em 2007 contra 32 em 2006). (...)
Dois processos essenciais em 2008
Cerca de 90% dos assassinatos de jornalistas ficaram total ou parcialmente impunes. Frequentemente, os governos dos países onde os jornalistas foram mortos esperam que o tempo e o esquecimento proteja os assassinos de qualquer sanção. "Repórteres sem fronteiras" luta contra esta impunidade continuando a mobilizar-se, ano após ano, sobre casos antigos.
Assim, em 2007, a organização denunciou, nove anos depois dos factos, o comportamento escandaloso das autoridades do Burkina Faso que deram por encerrado sem conclusão a investigação sobre o assassinato do jornalista Norbert Zongo, quando existiam elementos decisivos contra elementos da guarda presidencial. RSF igualmente condenou firmemente os bloqueios à investigação do assassinato, em Dezembro de 2004, do seu correspondente Deyda Hydara, na Gâmbia. Neste caso, a pista mais séria conduz aos corredores do palácio presidencial.
"Repórteres sem fronteiras" pediu igualmente o alargamento do mandato do futuro tribunal internacional para o Líbano a todos os assassinatos cometidos no país desde 2004, incluindo os dos jornalistas Gébrane Tuéni e Samir Kassir, mortos em 2005. (...)
Hrant Dink, director da revista turco-arménia Agos, foi morto a 19 de Janeiro de 2007 numa rua de Istambul. Provavelmente praticado por militantes ultranacionalistas turcos, o processo dos seus presumíveis assassinos, que deve recomeçar a 11 de Fevereiro de 2008, deverá estabelecer todas as responsabilidades neste caso e fazer luz sobre as eventuais cumplicidades nas forças da ordem.
O processo dos assassinos de Anna Politkovskaia é aguardado com impaciência. Em pleno ano eleitoral - a eleição presidencial está prevista para 2 de Março - a Rússia deve pôr fim à longa série de assassinatos de jornalistas que continuam impunes. Dezoito jornalistas foram mortos desde a eleição de Vladimir Putin para a presidência, em Março de 2002. Anna Politkovskaia foi a última. Só um destes assassinatos foi deslindado e os seus responsáveis levados à justiça.
Mais de dois jornalistas presos por dia em 2007
A 1 de Janeiro de 2008, 135 jornalistas estavam presos no mundo. Este número quase não varia desde há alguns anos. Os jornalistas libertados são imediatamente substituídos por novos detidos. No total, 887 jornalistas foram privados da liberdade no decurso de 2007. É no Paquistão que "Repórteres sem fronteiras" recenseou o maior número de casos de processos contra jornalistas: 195. Vêm em seguida Cuba com 55 prisões e o Irão com 54.
A China (33 jornalistas presos) e Cuba (24) são, desde há quatro anos, as duas maiores prisões do mundo para os profissionais da imprensa. Os governos de Pequim e de Havana libertam os jornalistas a conta-gotas, no final da sua pena. E outros substituem-nos entretanto.
No Azerbeijão, sete novos jornalistas foram presos em 2007, elevando para oito o número total de detidos. Esta situação, nova no país, reflecte uma verdadeira degradação da liberdade da imprensa e um endurecimento das autoridades para com os jornalistas mais críticos.
Aos 135 jornalistas presos, é necessário juntar 65 ciberjornalistas detidos por se terem exprimido na Internet. A China conserva a liderança nesta corrida à repressão com 50 ciber-dissidentes atrás das grades. Outros oito estão na prisão no Vietname. No Egipto, o jovem internauta Kareem Amer foi condenado a quatro anos de reclusão por ter criticado o chefe de Estado no seu blogue e denunciado o controlo dos islamistas nas universidades do país.
A prisão não é o único meio de privar um jornalista da sua liberdade. Em 2007, pelo menos 67 profissionais dos médias foram raptados em quinze países. A zona mais arriscada continua a ser o Iraque, onde 25 jornalistas foram raptados desde o início de 2007. Dez reféns foram executados pelos seus raptores. No Afeganistão, os dois colaboradores do jornalista italiano Daniele Mastrogiacomo, raptados em Março de 2007, foram mortos pelos raptores. No Paquistão, cinco jornalistas foram raptados, alguns pelas próprias forças de segurança, antes de serem soltos sãos e salvos.
Pelo menos 14 jornalistas estão actualmente presos como reféns, todos no Iraque.
Mais de 2600 sites e blogues censurados
Governos como os da China, da Birmânia ou Síria tentam fazer da Web uma Intranet, uma rede limitada às trocas no interior do país, entre as pessoas devidamente autorizadas. Pelo menos 2676 sites na Internet foram fechados ou suspensos no mundo em 2007. A maioria destes sites eram fóruns de discussão.
A censura mais forte teve lugar antes e durante o 17º Congresso do Partido Comunista Chinês. Cerca de 2500 sites, blogues e fóruns foram interditos em algumas semanas. A Síria destacou-se igualmente, bloqueando mais de uma centena de sites e serviços Internet no fim de 2007. A rede social Facebook, o serviço de e-mail Hotmail assim como o programa Skype estão inacessíveis. Os três são acusados pelo governo de Damasco de terem sido infiltrados pelos serviços secretos israelitas.
Em Outubro de 2007, durante as manifestações dos monges birmaneses, a junta militar de Rangum tentou parar o fluxo de informações que saíam do país por via da Internet, cortando pura e simplesmente o acesso à Internet. Dos sites críticos para com o regime, a censura estendeu-se a todos os meios de comunicação: câmaras de televisão, aparelhos de fotografia, telefones portáteis, etc. (...)
relatório dos Repórteres sem Fronteiras http://www.rsf.org/article.php3?id_article=24908