quarta-feira, 26 de dezembro de 2007
Presidência desmente prisão de Kopelipa e José Maria
"A Presidência da República desmentiu hoje, em comunicado, que os generais Hélder Vieira Dias «Kopelipa» e José Maria, estivessem sob custódia na Polícia Judiciária Militar ou, sequer, sob qualquer inquérito, conforme havia noticiado na sua última edição, o semanário Folha8." Ler mais.
Mais um: Armando Chicoca preso no Namibe
"Armando Chikoca, jornalista angolano da Rádio Eclesia, continua preso no Namibe, sul de Angola, depois de ter sido detido pela polícia, no sábado, quando cobria uma situação de confrontos entre agentes policiais e vendedores de um mercado." Ler mais.
"O jornalista Armando Chikoca poderá ser julgado a qualquer momento, segundo garantiram as autoridades policiais do Namibe." Ler mais.
"O jornalista Armando Chikoca poderá ser julgado a qualquer momento, segundo garantiram as autoridades policiais do Namibe." Ler mais.
quinta-feira, 13 de dezembro de 2007
Arthur Tchibassa
"Numa carta dirigida ao advogado Roland Bembelly, Arthur Tchibassa testemunha o agravamento da sua situação como prisioneiro nos Estados Unidos. Condenado em 2004 a mais de 24 anos de prisão Arthur Tchibassa permanece esquecido num processo incómodo para Angola e para a equipa de António Bento Bembe que beneficiou de uma enigmática amnistia." Ler mais.
quarta-feira, 12 de dezembro de 2007
"Sociedade Civil e Democracia em Angola: contexto nacional, regional e internacional - potencial de mudança": apelo à participação
Conferência Internacional
"Sociedade Civil e Democracia em Angola: contexto nacional, regional e internacional - potencial de mudança":
Luanda, Universidade Católica de Angola (Kinaxixi),>Setembro, 18-19, 2008.
www.ces.uc.pt/conferenciaangola2008
No seguimento do sucesso da anterior conferência organizada pela >Universidade Católica de Angola e pela Universidade de Coimbra em 2004 e do livro publicado sobre o processo de transição para o multipartidarismo 1ª e 2ª edição (ver links nesta página), as duas Universidades estão agora a preparar uma nova conferência internacional, desta vez dedicada à relação entre sociedade civil e democracia, tendo em conta o contexto nacional, regional e internacional.
Pretende-se, com esta conferência, estimular uma alargada reflexão e discussão em torno das questões relacionadas com a chamada sociedade civil e o seu potencial para a mudança sócio-político-económica, no seio do processo de democratização em Angola. Esta reflexão e debate são tanto mais importantes quanto ocorrerão numa fase particularmente crucial da história do país, estando em preparação as próximas eleições legislativas, as segundas na história do país.
A conferência agora projectada pretende ser abrangente, congregando não só, nem principalmente académicos, mas também as chamadas Organizações da Sociedade Civil e seus activistas, para além de jornalistas, sindicalistas, membros de organizações internacionais, da comunidade doadora, políticos, líderes religiosos e opinion makers, cujo contributo se considere relevante para a discussão. Esta metodologia foi utilizada com sucesso na nossa anterior conferência, mantendo-se a qualidade científica como um critério primeiro para a selecção de participantes.
Os interessados em apresentar comunicações na conferência, deverão enviar um resumo da comunicação (abstract) de não mais de 350 palavras e um CV resumido, até ao dia 31 de Março de 2008, para o seguinte endereço electrónico: angola.conference@gmail.com
Dadas as limitações financeiras, a organização apenas poderá considerar o apoio financeiro total a um nº limitado de conferencistas do exterior, solicitando-se aos interessados em participar que recorram primeiramente a fontes alternativas de financiamento. A todos os conferencistas, a organização assegura apoio logístico de transporte local em Luanda, alimentação e alojamento nos dias da conferência.
Para mais informações (incluindo o programa provisório com os diferentes>painéis) consulte o site www.ces.uc.pt/conferenciaangola2008
ou contacte a organização em angola.conference@gmail.com
"Sociedade Civil e Democracia em Angola: contexto nacional, regional e internacional - potencial de mudança":
Luanda, Universidade Católica de Angola (Kinaxixi),>Setembro, 18-19, 2008.
www.ces.uc.pt/conferenciaangola2008
No seguimento do sucesso da anterior conferência organizada pela >Universidade Católica de Angola e pela Universidade de Coimbra em 2004 e do livro publicado sobre o processo de transição para o multipartidarismo 1ª e 2ª edição (ver links nesta página), as duas Universidades estão agora a preparar uma nova conferência internacional, desta vez dedicada à relação entre sociedade civil e democracia, tendo em conta o contexto nacional, regional e internacional.
Pretende-se, com esta conferência, estimular uma alargada reflexão e discussão em torno das questões relacionadas com a chamada sociedade civil e o seu potencial para a mudança sócio-político-económica, no seio do processo de democratização em Angola. Esta reflexão e debate são tanto mais importantes quanto ocorrerão numa fase particularmente crucial da história do país, estando em preparação as próximas eleições legislativas, as segundas na história do país.
A conferência agora projectada pretende ser abrangente, congregando não só, nem principalmente académicos, mas também as chamadas Organizações da Sociedade Civil e seus activistas, para além de jornalistas, sindicalistas, membros de organizações internacionais, da comunidade doadora, políticos, líderes religiosos e opinion makers, cujo contributo se considere relevante para a discussão. Esta metodologia foi utilizada com sucesso na nossa anterior conferência, mantendo-se a qualidade científica como um critério primeiro para a selecção de participantes.
Os interessados em apresentar comunicações na conferência, deverão enviar um resumo da comunicação (abstract) de não mais de 350 palavras e um CV resumido, até ao dia 31 de Março de 2008, para o seguinte endereço electrónico: angola.conference@gmail.com
Dadas as limitações financeiras, a organização apenas poderá considerar o apoio financeiro total a um nº limitado de conferencistas do exterior, solicitando-se aos interessados em participar que recorram primeiramente a fontes alternativas de financiamento. A todos os conferencistas, a organização assegura apoio logístico de transporte local em Luanda, alimentação e alojamento nos dias da conferência.
Para mais informações (incluindo o programa provisório com os diferentes>painéis) consulte o site www.ces.uc.pt/conferenciaangola2008
ou contacte a organização em angola.conference@gmail.com
segunda-feira, 10 de dezembro de 2007
quinta-feira, 29 de novembro de 2007
Mãos Livres: Comunicado sobre violações de direitos humanos em Angola
Mãos Livres
Associação dos Juristas e Jornalistas na Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania
N O T A D E I M P R E N S A
A associação Mãos Livres tomou conhecimento, com profunda inquietação, de actos protagonizados por agentes da administração pública, da Polícia Nacional e das Forças Armadas Angolanas que violam gravemente a Constituição Angolana e a Lei nº 7/06 – Lei de Imprensa que diz que a liberdade de imprensa traduz-se no direito de informar, de se informar e ser informado através do livre exercício da actividade de imprensa sem impedimentos nem discriminação.
O Estado não pode impedir o livre exercício do direito à comunicação social e informação originária da própria natureza do serviço dos jornalistas. Logo não podem ser privados os meios de difusão de divulgar os acontecimentos em benefício ou em prejuízo de quem os pratica, assegurando uma informação com isenção e transparência aos destinatários.
A sequência de acções protagonizadas pelo Governo da Província de Luanda , da Polícia Nacional e das FAA no bairro do Iraque no Município do Kilamba Kiaxi no Golfe II, com as frequentes demolições, circunscreve-se num atentado contra a Dignidade Humana e graves violações da Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos.
O direito à habitação é um direito humano fundamental que carece da protecção do Estado, à luz da Constituição angolana e dos mecanismos de protecção dos Direitos Humanos, assim como dos Protocolos e Convenções de que Angola é Estado-Parte e está obrigado a respeitar.
A lei prevê que o Estado, atendendo à natureza da obra que implantar naquela área de impacto social que queira fazer, este “Estado”, pode fazer o uso nos termos da lei, fazer a expropriação por utilidade pública, mas deverá manter contacto com as pessoas afectadas e serem indemnizadas justamente e não colocar os cidadãos ao relento pelo uso da força e não pela força da lei.
Perante este facto a associação Mãos Livres vem mais uma vez condenar este horrendo acto e exigir a libertação incondicional dos jornalistas Alexandre Neto e do António Cascais e os implicados sejam criminalmente responsabilizados.
Luanda, 28 de Novembro de 2007
Gabinete de Imprensa e Educação Cívica
Salvador Freire dos Santos
Associação dos Juristas e Jornalistas na Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania
N O T A D E I M P R E N S A
A associação Mãos Livres tomou conhecimento, com profunda inquietação, de actos protagonizados por agentes da administração pública, da Polícia Nacional e das Forças Armadas Angolanas que violam gravemente a Constituição Angolana e a Lei nº 7/06 – Lei de Imprensa que diz que a liberdade de imprensa traduz-se no direito de informar, de se informar e ser informado através do livre exercício da actividade de imprensa sem impedimentos nem discriminação.
O Estado não pode impedir o livre exercício do direito à comunicação social e informação originária da própria natureza do serviço dos jornalistas. Logo não podem ser privados os meios de difusão de divulgar os acontecimentos em benefício ou em prejuízo de quem os pratica, assegurando uma informação com isenção e transparência aos destinatários.
A sequência de acções protagonizadas pelo Governo da Província de Luanda , da Polícia Nacional e das FAA no bairro do Iraque no Município do Kilamba Kiaxi no Golfe II, com as frequentes demolições, circunscreve-se num atentado contra a Dignidade Humana e graves violações da Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos.
O direito à habitação é um direito humano fundamental que carece da protecção do Estado, à luz da Constituição angolana e dos mecanismos de protecção dos Direitos Humanos, assim como dos Protocolos e Convenções de que Angola é Estado-Parte e está obrigado a respeitar.
A lei prevê que o Estado, atendendo à natureza da obra que implantar naquela área de impacto social que queira fazer, este “Estado”, pode fazer o uso nos termos da lei, fazer a expropriação por utilidade pública, mas deverá manter contacto com as pessoas afectadas e serem indemnizadas justamente e não colocar os cidadãos ao relento pelo uso da força e não pela força da lei.
Perante este facto a associação Mãos Livres vem mais uma vez condenar este horrendo acto e exigir a libertação incondicional dos jornalistas Alexandre Neto e do António Cascais e os implicados sejam criminalmente responsabilizados.
Luanda, 28 de Novembro de 2007
Gabinete de Imprensa e Educação Cívica
Salvador Freire dos Santos
BBC: "Power to the people - China in Angola"
O site da BBC publicou um álbum de fotos sobre a presença chinesa em Angola. O título é sugestivo: "Power to the people".
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