Numa organização conjunta Ibis, A-IP (Instituto de Pesquisa Económica e Social) e CEIC (Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica)
Debate
“Democracia e a Sociedade Civil em Angola”
Dia: 3 de Outubro (quarta-feira)
Horário: 15:30-18:00 horas
Número de participantes: aberto ao público
Local: Sala da União de Escritores Angolanos
Programa:
15:30 - Abertura
(Tina Abreu)
O papel da sociedade civil e as características sociais e políticas em processos de democratização à luz da experiência brasileira.
(Leonardo Avritzer e Zander Navarro, professores brasileiros da UFMG e da UFRS-IDS, respectivamente Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Federal do Rio Grande do Sul e associado ao IDS, Institute for Development Studies, Sussex) (40 minutos)
16:15 - Três personalidades debatem e comentam sobre o caso angolano (Arlindo Barbeitos, Fernando Pacheco e Carlos Figueiredo)
(15 minutos cada)
17:00 - Debate aberto ao público presente.
quinta-feira, 27 de setembro de 2007
terça-feira, 25 de setembro de 2007
Relatório da A.I. - Brutalidade policial em Angola
A Amnistia Internacional lançou, no passado dia 12, o relatório "Acima da Lei - Brutalidade policial em Angola". No documento, a organização acusa a polícia angolana de cometer "persistentes violações dos direitos humanos" no tratamento dos seus reclusos e da população em geral. Eis o primeiro parágrafo:
"Police in Angola are responsible for persistent human rights violations, with few perpetrators ever brought to justice.A climate of arbitrary arrests and unlawful detention, torture and ill-treatment, deaths in police custody and extrajudicial executions is exposed in a new Amnesty International report. Officers that commit such abuses have almost total impunity."
O relatório inteiro (versão em inglês, espanhol e francês) aqui.
"Police in Angola are responsible for persistent human rights violations, with few perpetrators ever brought to justice.A climate of arbitrary arrests and unlawful detention, torture and ill-treatment, deaths in police custody and extrajudicial executions is exposed in a new Amnesty International report. Officers that commit such abuses have almost total impunity."
O relatório inteiro (versão em inglês, espanhol e francês) aqui.
27 de Maio
Depois de tanto se falar do assunto nas conversas que sustentámos ao longo destes trinta anos, depois da chegada do “Nuvem Negra – O Drama do 27 de Maio de 1977 “ (Clássica Editora, Miguel Francisco “Michel”, 2007), testemunho pungente narrado na primeira pessoa pelo meu companheiro Michel, eis que vai dar à estampa a primeira investigação séria e livre de afectos, da problemática do”27 de Maio de 1977”, com o lançamento da “Purga em Angola – Nito Alves, Sita Vales, Zé Van Dunem o 27 de Maio de 1977”. Para o escrever, Dalila Mateus e Álvaro Mateus, quem sabe se por notícia da barbárie que se seguiu à trama “fraccionista” tão maquiavelicamente urdida, se por vontade de investigação histórica, ouviram quem puderam, polícias e “ladrões”, não descurando outros que pelo seu saber facultaram achegas, contributo válido para deslindar um dia do caso.
Escrevo para vos desafiar à leitura deste (e não só, pois outros estão na forja) livro, na mira de vos animar para a oportunidade de, conhecendo-a melhor, se tornem observadores atentos e solidários desta causa.
José Reis
Aviso a todos os profissionais das Artes do Espectáculo e Audiovisual
A Plataforma dos Intermitentes é um grupo composto por estruturas, sindicatos e outras organizações que está a trabalhar desde há cerca de um ano, analisando as propostas de lei do BE e PCP acerca da regulamentação para os profissionais do sector das artes do espectáculo e audiovisual, tendo reuniões com os diversos grupos parlamentares e redigindo uma proposta sobre as matérias a regular nesta área, como a certificação profissional, o sistema de protecção social e o regime de intermitência.
Ainda não está marcada a data para aprovação desta proposta por parte do Governo maioritário PS e é importante salientar que OS ESFORÇOS LEVADOS A CABO PELA PLATAFORMA e por outras entidades RESULTARAM NO ADIAMENTO DA APROVAÇÃO PREVIAMENTE AGENDADA PARA JULHO ÚLTIMO.
VAMOS TER QUE NOS MEXER! porque neste momento o governo prepara-se para aprovar uma lei que, para além de não resolver a situação que a maioria de nós vive (passar períodos de fome entre um trabalho que acaba e o próximo que só começa daí a três meses, ter que abrir e fechar actividade para colmatar a ausência de legislação adequada, não estar inscrito na segurança social por não poder pagá-la quando não se está a trabalhar, etc...) ainda vai prejudicar os trabalhadores do espectáculo e do audiovisual que são actualmente enquadrados pela lei geral do trabalho.
Sem discussão sobre o conceito de intermitente e uma proposta concreta sobre a matéria da Segurança Social, não nos é possível aceitar esta lei!
Devemos desenvolver em conjunto uma lei que realmente sirva aos profissionais, não uma lei inútil, sem a mínima percepção das dificuldades e necessidades do sector que a Plataforma representa. Querendo convencer o país que finalmente estão a resolver os problemas dos trabalhadores do espectáculo e do audiovisual...
Intermitência tem sido um conceito difícil de entender para o nosso governo:
O conceito de intermitência enquanto aspecto do exercício das profissões do espectáculo e do audiovisual, que tem servido de base material para a regulamentação dos regimes contratuais em diversos países (França, Holanda ou Alemanha), é formulado a partir da circunstância da sujeição dos trabalhadores dos espectáculos e do audiovisual a períodos de suspensão da sua actividade, em resultado dos necessários tempos de aperfeiçoamento e maturação artística, bem como da limitação temporal do ciclo económico da produção de espectáculos, normalmente associados a diferentes e sucessivas entidades empregadoras.
Este conceito tem servido como fundamento a regimes de contratação e de segurança social nesses países, que visam proteger o trabalhador face à descontinuidade da prestação de trabalho e das consequências dessa situação no plano remuneratório.
Da leitura do artigo 7º desta proposta de lei conclui-se que, sob a designação de contrato de trabalho intermitente, se cria um modelo contratual que visa exclusivamente a redução das contrapartidas de que beneficiará um trabalhador com vínculo de carácter permanente [SEM ESTABELECER NENHUM BENEFÍCIO PARA AQUELES QUE EFECTIVAMENTE EXERCEM UMA ACTIVIDADE DE FORMA INTERMITENTE NESTE SECTOR].
VAMOS TER QUE NOS MEXER!
COMO?
· entupindo contas de e-mail protestando sobre esta situação*
· informando e motivando os colegas de profissão para esta luta
· estando presentes em massa em frente à AR no dia da aprovação da proposta de lei (em data ainda a anunciar)
· lendo comunicados ao público no início dos espectáculos sobre esta situação
· entregando informação escrita ao público antes e/ou depois dos espectáculos e qualquer outra acção individual ou colectiva que entendam útil
*Serão enviados dados mais concretos sobre que e-mails entupir e com sugestões da mensagem a enviar.
esclarece as tuas dúvidas ou propõe outras acções através do endereço:
intermitentes@gmail.com
por favor reenvia este email ao maior número possível de colegas do sector e a profissionais da comunicação social
A Plataforma dos Intermitentes é constituida pelas seguintes organizações: AIP- Associação de Imagem Portuguesa, Associação Novo Circo, ARA – Associação de Assistentes de Realização e Anotação, ATSP – Associação dos Técnicos de Som Profissional, Granular - Associação de Música Contemporânea, CPAV- Centro Profissional para o Audiovisual, PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, RAMPA, Sindicato dos Músicos, SINTTAV- Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual, STE - Sindicato das Artes do Espectáculo
segunda-feira, 24 de setembro de 2007
Milhões dos fundos públicos de Angola mantêm-se congelados em Bancos Suíços*
As ONGs internacionais Aktionfinanzplatz (APF), Bern Declaration e a Global Witness expressaram hoje profundos receios acerca do atraso na devolução de 21 milhões de dólares dos Bancos Suíços a Angola, e apelaram por mais transparência para assegurar que os cidadãos angolanos fiscalizem o uso dos fundos repatriados.
No dia 1 de Novembro de 2005, os Governos Suíço e Angolano rubricaram um acordo relativo à devolução de 21 milhões de dólares dos fundos públicos congelados nos Bancos Suíços a serem empregues em projectos humanitários. Os fundos em questão foram congelados em 2002 como parte das investigações judiciais em Genebra relacionada com a apropriação indevida dos bens públicos, aquando da negociação da dívida externa de Angola com a Rússia.
Após a assinatura deste acordo, o Departamento Suíço para o Desenvolvimento e Assistência (DDC) tomaram algumas iniciativas para a sua implementação. O DDC propôs várias formas para a aplicação dos fundos; por exemplo, na construção de centros de treino em agricultura e em projectos de desminagem. As autoridades angolanas pareceram favoráveis à primeira proposta, ao invés do uso dos fundos em projectos de desminagem.
Segundo informações recebidas pelas três ONGs, um encontro entre as autoridades Suíças e Angolanas para discutirem a implementação do acordo acima referido foi marcado para os finais de Agosto de 2007. Porém, a reunião foi adiada para uma data indeterminada.
Esta não é a primeira vez que tal adiamento acontece desde 2006. A parte angolana adiou a discussão várias vezes, sendo talvez a mais notável em Novembro de 2006 sob a alegação de que o chefe da delegação angolana estava de férias. A partir daí, tem sido impossível para o DDC Suíço assegurar um processo de negociações transparente. Conforme prometido, um Website para a divulgação dos projectos aprovados para financiamento ainda não foi construído, aparentemente, devido à oposição das autoridades Angolanas.
Em Junho de 2007, ONGs Suíças escreveram para o DDC expressando um profundo desalento devido à falta de informação disponível aos cidadãos angolanos sobre as negociações e o facto da sociedade civil angolana não ter sido ainda envolvida no processo de negociações. A APF e a Bern Declaration apelaram ao envolvimento das ONGs locais no processo dos concursos públicos, planificação e monitoramento dos projectos seleccionados.
Até à data presente, esta proposta não recebeu qualquer resposta das autoridades Suíças. Parece que o DDC está apenas divulgar informações mínimas, alegando que as suas conclusões serão tornadas públicas após a conclusão das negociações. A AFP, a Bern Declaration e a Global Witness crêem que os cidadãos angolanos têm o direito a saber como anda o processo de repatriamento dos fundos públicos e a solicitar mais esclarecimentos ao seu governo sobre o destino a ser dado aos fundos. Apelamos quer ao Governo Suíço, quer ao Governo Angolano a divulgação de informação sobre o status das negociações e a envolver activamente a sociedade civil angolana no processo.
*Texto enviado por email pela Global Witness
No dia 1 de Novembro de 2005, os Governos Suíço e Angolano rubricaram um acordo relativo à devolução de 21 milhões de dólares dos fundos públicos congelados nos Bancos Suíços a serem empregues em projectos humanitários. Os fundos em questão foram congelados em 2002 como parte das investigações judiciais em Genebra relacionada com a apropriação indevida dos bens públicos, aquando da negociação da dívida externa de Angola com a Rússia.
Após a assinatura deste acordo, o Departamento Suíço para o Desenvolvimento e Assistência (DDC) tomaram algumas iniciativas para a sua implementação. O DDC propôs várias formas para a aplicação dos fundos; por exemplo, na construção de centros de treino em agricultura e em projectos de desminagem. As autoridades angolanas pareceram favoráveis à primeira proposta, ao invés do uso dos fundos em projectos de desminagem.
Segundo informações recebidas pelas três ONGs, um encontro entre as autoridades Suíças e Angolanas para discutirem a implementação do acordo acima referido foi marcado para os finais de Agosto de 2007. Porém, a reunião foi adiada para uma data indeterminada.
Esta não é a primeira vez que tal adiamento acontece desde 2006. A parte angolana adiou a discussão várias vezes, sendo talvez a mais notável em Novembro de 2006 sob a alegação de que o chefe da delegação angolana estava de férias. A partir daí, tem sido impossível para o DDC Suíço assegurar um processo de negociações transparente. Conforme prometido, um Website para a divulgação dos projectos aprovados para financiamento ainda não foi construído, aparentemente, devido à oposição das autoridades Angolanas.
Em Junho de 2007, ONGs Suíças escreveram para o DDC expressando um profundo desalento devido à falta de informação disponível aos cidadãos angolanos sobre as negociações e o facto da sociedade civil angolana não ter sido ainda envolvida no processo de negociações. A APF e a Bern Declaration apelaram ao envolvimento das ONGs locais no processo dos concursos públicos, planificação e monitoramento dos projectos seleccionados.
Até à data presente, esta proposta não recebeu qualquer resposta das autoridades Suíças. Parece que o DDC está apenas divulgar informações mínimas, alegando que as suas conclusões serão tornadas públicas após a conclusão das negociações. A AFP, a Bern Declaration e a Global Witness crêem que os cidadãos angolanos têm o direito a saber como anda o processo de repatriamento dos fundos públicos e a solicitar mais esclarecimentos ao seu governo sobre o destino a ser dado aos fundos. Apelamos quer ao Governo Suíço, quer ao Governo Angolano a divulgação de informação sobre o status das negociações e a envolver activamente a sociedade civil angolana no processo.
*Texto enviado por email pela Global Witness
sexta-feira, 21 de setembro de 2007
THIS DAY: Nigéria tenta inviabilizar base militar norte-americana no Golfo da Guiné
This Day (Lagos)
NEWS
14 September 2007
By Juliana Taiwo
Gulf of Guinea
The Federal Government has begun moves to frustrate the plan by the United States to establish a military base in the Gulf of Guinea. The oil-rich gulf is bordered by Nigeria, Angola, Chad, Equatorial Guinea, Gabon, and Sao Tome and Principe.
US has been desperately wooing some countries in the West Africa sub-region to allow her establish a military base to protect the strategic gulf for sometime now. The move, according to US, is to protect the area from alleged external aggressions but with America now looking in the direction of Africa for her energy needs given the instability in the Middle-east, many analysts say the move is to protect her oil interests.
Defence sources, however, told THISDAY last night in Abuja that the Federal Government was already discussing with heads of government of the African Union and leaders of the sub-regional body, the Economic Community of West African State, on how to block any move by US to establish a base in the gulf.
"Nigeria is not taking the issue lightly at all and the government is not going to allow the US establish any military base anywhere in the ECOWAS region. The interest of the US government in the Gulf of Guinea has reinforced the commitment of the government to intensify its efforts at providing the needed security in the sub-region," the source said.
It was learnt that the Federal Government was worried by the terror alert raised by the US authorities last week and saw it as a ploy to label Nigeria and countries in the sub region as unsafe in order to get the opportunity to create a military base in the region. As a first step to checkmate that plan, the FG has vowed to frustrate the campaign by the US to establish a base in the gulf.
"The government of this country is not ready for any blackmail. What they cannot get through the back doors they want to get through blackmail. We are not going to succumb to that game," the source said. THIS DAY also learnt that the Defence Headquarters has concluded plans to visit Pentagon, in Washington, to further discuss the issue with the US government.
"In a few weeks from now, some top military personnel will be in the US to present papers on the plans by the African Union to establish an African Command, which will be charged with the responsibility of providing the needed security in the continent.
"We really want to let the US and other countries of the world know that we are capable of protecting the resources within our continent. Nigeria is one country that will continue to move against any plans by the US government to establish a military base in our sub-region. We cannot afford to allow them do that, otherwise we will be finished as military," he said.
Last month, a delegation of the Government of Equatorial Guinea had visited Nigeria and signed a memorandum of understanding with the Nigerian Navy in the area of security, training and equipment.
Currently, US has some presence in the Gulf of Guinea and its forces have been engaging in frequent patrol of the gulf. However, US interest in the gulf has been increasing amid rising oil exploration in the region. It was being alleged that West African Navy fleet lacks the capacity to protect oil platforms in the gulf.
As far back as June last year, US explained that its presence in the Gulf of Guinea was aimed at protecting an area regarded as one of the richest sources of hydrocarbons in the world from international criminals.
"We hear a series of stories for our presence in the Gulf of Guinea, but I want to say that we are concerned for Nigeria and we want to help her protect the region from the hands of maritime criminals," said the Commander of US Naval Forces in Europe and Commander of the Allied Joint Force Command in Naples, Italy, Admiral Henry Ulrich.
"In all parts of the world, the US and any good nation want a safe coast for those countries who are supplying energy, and that is why we are often there. So there is nothing to fear for Nigeria," Ulrich said during a Seapower Africa Symposium in Abuja in June last year.
Ulrich had also disclosed that the US planned to increase its naval presence in the Gulf of Guinea in order to ensure maritime safety in the region. US Naval official said it was necessary to secure the area from international criminals, including terrorists, sea pirates and smugglers.
The gulf's oil and gas deposit is put in the region of 10 billion barrels. Statistics show that as of 2004, Africa as a whole produced nearly nine million barrels of oil per day, with approximately 4.7 million barrels per day coming from West Africa. Also, African oil production accounted for approximately 11 percent of the world's oil supply, while the continent supplied approximately 18 per cent of the US net oil imports. Both Nigeria and Angola were among the top 10 suppliers of oil to the US.
NEWS
14 September 2007
By Juliana Taiwo
Gulf of Guinea
The Federal Government has begun moves to frustrate the plan by the United States to establish a military base in the Gulf of Guinea. The oil-rich gulf is bordered by Nigeria, Angola, Chad, Equatorial Guinea, Gabon, and Sao Tome and Principe.
US has been desperately wooing some countries in the West Africa sub-region to allow her establish a military base to protect the strategic gulf for sometime now. The move, according to US, is to protect the area from alleged external aggressions but with America now looking in the direction of Africa for her energy needs given the instability in the Middle-east, many analysts say the move is to protect her oil interests.
Defence sources, however, told THISDAY last night in Abuja that the Federal Government was already discussing with heads of government of the African Union and leaders of the sub-regional body, the Economic Community of West African State, on how to block any move by US to establish a base in the gulf.
"Nigeria is not taking the issue lightly at all and the government is not going to allow the US establish any military base anywhere in the ECOWAS region. The interest of the US government in the Gulf of Guinea has reinforced the commitment of the government to intensify its efforts at providing the needed security in the sub-region," the source said.
It was learnt that the Federal Government was worried by the terror alert raised by the US authorities last week and saw it as a ploy to label Nigeria and countries in the sub region as unsafe in order to get the opportunity to create a military base in the region. As a first step to checkmate that plan, the FG has vowed to frustrate the campaign by the US to establish a base in the gulf.
"The government of this country is not ready for any blackmail. What they cannot get through the back doors they want to get through blackmail. We are not going to succumb to that game," the source said. THIS DAY also learnt that the Defence Headquarters has concluded plans to visit Pentagon, in Washington, to further discuss the issue with the US government.
"In a few weeks from now, some top military personnel will be in the US to present papers on the plans by the African Union to establish an African Command, which will be charged with the responsibility of providing the needed security in the continent.
"We really want to let the US and other countries of the world know that we are capable of protecting the resources within our continent. Nigeria is one country that will continue to move against any plans by the US government to establish a military base in our sub-region. We cannot afford to allow them do that, otherwise we will be finished as military," he said.
Last month, a delegation of the Government of Equatorial Guinea had visited Nigeria and signed a memorandum of understanding with the Nigerian Navy in the area of security, training and equipment.
Currently, US has some presence in the Gulf of Guinea and its forces have been engaging in frequent patrol of the gulf. However, US interest in the gulf has been increasing amid rising oil exploration in the region. It was being alleged that West African Navy fleet lacks the capacity to protect oil platforms in the gulf.
As far back as June last year, US explained that its presence in the Gulf of Guinea was aimed at protecting an area regarded as one of the richest sources of hydrocarbons in the world from international criminals.
"We hear a series of stories for our presence in the Gulf of Guinea, but I want to say that we are concerned for Nigeria and we want to help her protect the region from the hands of maritime criminals," said the Commander of US Naval Forces in Europe and Commander of the Allied Joint Force Command in Naples, Italy, Admiral Henry Ulrich.
"In all parts of the world, the US and any good nation want a safe coast for those countries who are supplying energy, and that is why we are often there. So there is nothing to fear for Nigeria," Ulrich said during a Seapower Africa Symposium in Abuja in June last year.
Ulrich had also disclosed that the US planned to increase its naval presence in the Gulf of Guinea in order to ensure maritime safety in the region. US Naval official said it was necessary to secure the area from international criminals, including terrorists, sea pirates and smugglers.
The gulf's oil and gas deposit is put in the region of 10 billion barrels. Statistics show that as of 2004, Africa as a whole produced nearly nine million barrels of oil per day, with approximately 4.7 million barrels per day coming from West Africa. Also, African oil production accounted for approximately 11 percent of the world's oil supply, while the continent supplied approximately 18 per cent of the US net oil imports. Both Nigeria and Angola were among the top 10 suppliers of oil to the US.
quarta-feira, 19 de setembro de 2007
ANGOLA ESCONDE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
http://www.apostolado-angola.org/articleview.aspx?id=782
Há treze anos que as autoridades angolanas não apresentam um relatório sobre a situação dos direitos humanos no país.
O relatório é apresentado de dois em dois anos, de acordo com as regras do comité para a promocção e defesa dos direitos humanos das Nações Unidas.
Angola não cumpre assim uma obrigação internacional, que livrevemente assumiu, ao tornar-se membro do Conselho das Nações Unidas para a defesa dos direitos humanos.
Os participantes à sexta sessão daquele organismo internacional, terminado recentemente, em Genebra, decidiram lançar um ultimato de cerca de um ano ao Governo angolano.
Caso os governantes angolanos não o façam até 2008, será accionado um mecanismo unilateral, que consistirá na elaboração de um relatório sem a participação do Governo.
As concluões do encontro avisam que as autoridades nacionais angolanas perderão assim uma oportunidade de apresentar razões que eventualmente terão dificultado o seu trabalho, em matéria de promoção dos direitos civis, políticos e económicos no país.
A delegação de activistas angolanos àquele encontro, desenvolveu intensa actividade, contactando diversas entidades do organismo das Nações Unidas, aos quais prestaram informações devidas sobre os direitos humanos em Angola.
Segundo os defensores angolanos, os direitos humanos continuam a ser violados em Angola. “Apesar dos esforços do Governo, continuam as detenções arbitrárias, por parte da polícia nacional” –informaram.
No final do encontro, ficou acordado o envio para Angola, com carácter de urgência, de relatores especiais das Nações Unidades, para constatar “in loco” a situação.
http://www.apostolado-angola.org/articleview.aspx?id=782
Há treze anos que as autoridades angolanas não apresentam um relatório sobre a situação dos direitos humanos no país.
O relatório é apresentado de dois em dois anos, de acordo com as regras do comité para a promocção e defesa dos direitos humanos das Nações Unidas.
Angola não cumpre assim uma obrigação internacional, que livrevemente assumiu, ao tornar-se membro do Conselho das Nações Unidas para a defesa dos direitos humanos.
Os participantes à sexta sessão daquele organismo internacional, terminado recentemente, em Genebra, decidiram lançar um ultimato de cerca de um ano ao Governo angolano.
Caso os governantes angolanos não o façam até 2008, será accionado um mecanismo unilateral, que consistirá na elaboração de um relatório sem a participação do Governo.
As concluões do encontro avisam que as autoridades nacionais angolanas perderão assim uma oportunidade de apresentar razões que eventualmente terão dificultado o seu trabalho, em matéria de promoção dos direitos civis, políticos e económicos no país.
A delegação de activistas angolanos àquele encontro, desenvolveu intensa actividade, contactando diversas entidades do organismo das Nações Unidas, aos quais prestaram informações devidas sobre os direitos humanos em Angola.
Segundo os defensores angolanos, os direitos humanos continuam a ser violados em Angola. “Apesar dos esforços do Governo, continuam as detenções arbitrárias, por parte da polícia nacional” –informaram.
No final do encontro, ficou acordado o envio para Angola, com carácter de urgência, de relatores especiais das Nações Unidades, para constatar “in loco” a situação.
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