TENHAM VERGONHA "SENHORES" DA EUROPA E DO MUNDO EXIGIMOS QUE DEIXEM DE SUSTENTAR QUAISQUER OPRESSÕES EM ÁFRICA E NO MUNDO!

"Em greve de fome há 24 dias num parque de estacionamento do aeroporto de Lanzarote, Aminetu Haidar continua a morrer aos poucos. O governo espanhol não se limita ao silêncio e comporta-se como autêntico delegado diligente da ditadura marroquina. Do resto da Europa, governo português incluído (o partido que o sustenta nem a favor de um voto de solidariedade consegui estar), o silêncio cobarde". In Blogue - Arrastão (embaixo da mensagem)

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Leiam a citação de Montesquieu embaixo e nunca se esqueçam do que afirma.
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"Se soubesse de algo que fosse útil à minha família e não à minha pátria, procuraria esquecê-lo. Se soubesse de algo que fosse útil à minha pátria e prejudicial à Europa, ou então útil à Europa e prejudicial ao género humano, eu consideraria isso um crime”.
Montesquieu
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Enquanto activista do direitos humanos não posso deixar de me juntar às vozes que neste momento se associam a Aminetu Haidar quando se sacrifica pela sua dignidade e do povo do Sahara Ocidental. Não posso neste momento deixar de mais uma vez, denunciar a atitude cúmplice da União Europeia com várias situações de subjugação e ou de violação impune dos direitos humanos em África.

A cumplicidade da Comunidade Internacional, em particular a da União Europeia e dos seus Estados Membros, fica bem exemplificada com o caso do Sahara Ocidental, agora que a activista dos direitos humanos Aminetu Haidar está a arriscar a sua própria vida em nome da sua dignidade e do seu povo oprimido.

É esse o valor com que se tem que pagar para que aqueles que se colocam perante o mundo como campeões dos direitos humanos assumam as suas obrigações. O que teremos que fazer para que saiam da trincheira do cinismo com que gangrenam relações internacionais em que colocam acima dos valores humanistas (que postulam e instituíram como essenciais à suas relações internacionais) interesses económicos com que se sustentam e em nome dos quais não contestam ditaduras e diferentes situações de opressão vividas por vários povos africanos, sejam eles povos de Estados independentes ou não.

Esse cinismo, além da cumplicidade com que protege a subjugação do povo do Sahara Oidental, também vem sustentando outras ditaduras africanas que com absoluta impunidade violam direitos humanos como no caso de Angola.

O sacrifício voluntário e pacifista de Aminetu Haidar ao dar visibilidade à subjugação do seu povo e à cumplicidade internacional que a sustenta, constitui-se numa acção por todas as vitimas dessa tirania e também da cumplicidade internacional que vem sustentando regime de opressão no nosso continente.

Todos os que conduzem Estados, Governos e instituições supra nacionais, como a UE e CE, sustentando ainda que só pela omissão a impunidade de violadores dos direitos humanos, devem perceber que são co-produtores do esgotamento das possibilidades de sucesso dos movimentos pacifistas que trabalham pela garantia do respeito pelos direitos humanos. Devem perceber que estão a contribuir para a eliminação das possibilidades de acção pacifista das vitimas dessas ditaduras. Estão a reduzir as nossas possibilidades de acção e a obrigar-nos assim à legitima defesa com o recurso ao uso da força. Solução que não temos promovido apesar de tantas vezes termos sido reprimidos com violência e de inclusive, nalguns casos, enquanto defensores dos direitos humanos, termos sido alvos de atentados contra as nossas vidas. Violência que, em consequência, poderá ser a resposta a que , obrigados a isso pelas ditaduras, os africanos oprimidos recorrerão nalgum momento da afronta a que são submetidos. Submissão, paradoxalmente, agora também concretizada por regimes reconhecidos como sendo democracias pela Comunidade Internacional em geral e em particular pela UE.

Aminetu Haidar, desejo que sobrevivas e sejas uma vencedora mas caso o teu sacrifício te seja fatal nunca o será em vão porque, a prazo, as causas justas são sempre vencedoras.
Havemos de reproduzir o teu exemplo de combatente pela liberdade e pela dignidade humana até que todas as nossas aspirações sejam concretizadas.
Aminetu Haidar, colocas-te entre as filhas e filhos mais dignos de África.
Obrigada Aminetu Haidar pelo exemplo de dignidade que nos dás.

EXIGE DIGNIDADE

Luiz Araújo
Defensor dos Direitos Humanos
Angola

Solicito a mais ampla divulgação desta mensagem e o seu envio em especial para entidades da União Europeia e dos seus estados membros.

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---------- Forwarded message ----------
From: Arrastão
Date: 2009/12/9
Subject: Arrastão
To: maquinaza@gmail.com


Arrastão

O silêncio dos cobardes
Posted: 08 Dec 2009 11:07 PM PST


Em greve de fome há 24 dias num parque de estacionamento do aeroporto de Lanzarote, Aminetu Haidar continua a morrer aos poucos. O governo espanhol não se limita ao silêncio e comporta-se como autêntico delegado diligente da ditadura marroquina. Do resto da Europa, governo português incluído (o partido que o sustenta nem a favor de um voto de solidariedade consegui estar), o silêncio cobarde. O Sara luta pelo mesmo que Timor lutou. A história é aliás quase igual. Mas os negócios falam mais alto. Aminetu Haidar, prémio Sakarov entre tantos outros, pode morrer a qualquer momento. Em solo europeu. Perante o silêncio cobarde de todos. Apenas porque não deixam regressar ao seu país, à sua casa, aos seus filhos. Apenas porque os mesmos que a elogiam e a premeiam são incapazes de aprender alguma coisa com o seu exemplo: o da dignidade e da coragem.

Quando Marrocos fez saber que ela só poderá regressar se pedir desculpas ao rei Mohammed VI, o seu filho mais novo, de 13 anos, disse: “A minha mãe nunca vai voltar a casa porque nunca vai pedir perdão ao rei.” Não por frieza, mas pela coragem de uma combatente, Aminetu mediu todas as palavras: “podem viver sem mãe, mas não sem dignidade”. Por mim, ao ver esta mulher firme e de paz morrer na Europa que se diz da liberdade sinto uma vergonha sem fim. E um desprezo enorme pelos cobardes que nos governam. Tivessem os nossos líderes um pingo do que tem Aminetu e estariamos muito melhor servidos.

ANGOLA: OS VIOLADORES DOS DIREITOS HUMANOS TÊM CUMPLICIDADE DA COMISSÃO EUROPEIA

E-mail, aberto, enviado pelo activista Luiz Araújo da SOS Habitat aos Euro Deputados por ocasião da primeira Assembleia Paritária ACPE-UE realizada em Luanda no passado dia 1 de Dezembro de 2009.


Exmos Euro Deputados


Mr Luca JAHIER Ms Michèle RIVASI
President of the ACP-EU Follow-up Committee Vice-President of the ACP-EU Joint Parliamentary Assembly
of the European Economic and Social Committee with responsibility for relations with civil society


Tratar o papel dos actores não estatais como nos sugerem, já e só, sem mais considerações sobre a pratica anterior, pelo menos no concernente à defesa dos direitos humanos, o campo em que a associação a que pertenço trabalha, será neste momento um salto em frente deixando para traz assuntos por resolver e que, primeiro, devem ser tratados com o rigor e a urgência que a norma e os postulados dos acordos ACP-UE impõem.

Esclarecimento prévio necessário:

a) O que fazemos:
apesar de também nos preocuparmos e tratarmos de direitos políticos, (porque inerentes aos direitos económicos sociais e culturais), especialmente dedicamos-nos à acção de defesa dos direitos humanos relacionados com a habitação e posse da terra.

b) Aspecto relevante do contexto:
vivemos em Angola um momento marcado pela impunidade com que vêm sendo agraciados violadores dos direitos humanos e que, significativamente, tem merecido o silêncio cúmplice por omissão da Delegação da Comissão Europeia em Angola e da maioria das representação dos Estados membros da UE no nosso país, assim como daqueles que conduzem a Comissão Europeia em Bruxelas. Esses aspectos têm sido determinantes do nosso papel e da atitude que vimos assumindo face às instituições angolanas e europeias.

b.1) De entre outras violações, temos documentado e reportado desalojamentos forçados, em massa, alguns realizados sem notificação prévia nem concessão de habitação alternativa adequada conforme determina a norma, motivados pela apropriação com custos mínimos de terras pelo Estado e por particulares.

Dezenas de milhares de famílias angolanas têm sido violentamente expulsas dos seus lugares habituais de residência e ou de trabalho. Esses actos vêm sendo realizados inclusive com o uso abusivo dos símbolos, dos homens e das armas do estado contra o povo, sem que as vitimas dessas actos consigam aceder à justiça que lhes tem sido sistematicamente falha. Isto não é um juízo mas só a referência resumida a factos perante os quais, todos nós, temos sido colocados.

Esses factos constituem evidencia bastante do ambiente de impunidade garantido a violadores pelas autoridades políticas e administrativas do Estado de Angola, parceira ACP da UE até agora nunca penalizada por essa prática e nem sequer questionada de forma regulamentar e firme pela parte europeia dessa parceria ACP-UE.

Tendo em consideração esses elementos e aspectos, dada a impossibilidade de participar pessoalmente (1) no encontro para auscultação da sociedade civil, abordo-os aqui de modo muito resumido e por isso de forma muito directa.

Referências:

1 - A norma ACP-UE em vigor
Os acordos de Cotonou (conforme Lomé II) estabelecem como essenciais às parcerias ACP-UE o respeito pelos direitos humanos, a concretização do estado de direito e da democracia.

1.1 - O dialogo político entre a Delegação da Comissão Europeia e a parte ACP é nesse acordo definido como obrigatório e a via e forma para se tratarem dos direitos humanos, da concretização do Estado de direito e da democracia.
Que dialogo tem tido ou não tem tido lugar?!

1.2- Os casos e as praticas concretas constatadas e avaliadas à luz das normas constitucionais angolanas e das normas ACP-UE têm sido denunciadas em Angola, junto da Comunidade Internacional e, especialmente, junto de instituições da União Europeia sem terem merecido até agora as reacções institucionais que o respeito pelas normas exige.

As violações dos direitos humanos e o acesso à justiça das vitimas dessas violações foram alguma vez colocadas na agenda do dialogo político com o Governo?!

Portanto, ano após ano, temos verificado o silêncio cúmplice (por omissão) das instituições da UE-CE com os agentes dessas práticas de violação dos Direitos Humanos. As instituições da UE e da CE não podem alegar serem-lhes desconhecidas.

Sem ser exaustivo refiro aqui que:

1.2.1- Uma carta aberta (2) contestando essa cumplicidade por omissão da UE foi endereçada à Presidência Portuguesa da UE por várias organizações da sociedade civil angolana sem que, no entanto, tivéssemos tido sequer uma resposta séria que seria o mínimo a que se deviam obrigar aqueles a quem essa nossa carta foi endereçada.

1.2.2- Também, recentemente, em carta aberta, apelamos aos Euro Deputados para não reconduzirem o Sr. Durão Barroso à Presidência da Comissão Europeia por no seu mandato anterior a CE ter sido conduzida de forma cúmplice por omissão com os violadores dos direitos humanos em Angola(3).

1.2.3- Pessoal das Embaixadas em Angola de Estados membros da UE (Holanda, Inglaterra e Alemanha) visitaram e ouviram vitimas das violações que documentamos e reportamos. Tive um encontro, numa sala da Embaixada Alemã, com representantes dos Estados Membros da UE e da Delegação da Comissão Europeia sobre violações que documentamos e divulgamos.

1.2.4- Pessoalmente, nos últimos anos, fui recebido em Bruxelas por entidades do Parlamento Europeu, do Concelho Europeu e da Comissão Europeia a quem expus essas violações e a situação das vitimas.

1.2.5- As Euro Deputadas Ana Gomes e Assunção Esteves, agindo para a garantia do respeito pelos direitos humanos em Angola, realizaram acções no Parlamento Europeu sobre essa matéria e, inclusive, a Dra Assunção Esteves inquiriu o Desk Ofice Para Angola da CE sobre essa matéria numa sessão do Sub Comité para os DH do Parlamaento Europeu. Os efeitos dessas acções são desconhecidos por nós, seguramente se não são nulos não são relevantes.

1.3- No nosso caso, o de activistas da SOS Habitat, consideramos que temos exercido o papel adequado à situação prevalecente enquanto actores não estatais, cuja vocação e competência é a de pacifistas Defensores dos Direitos Humanos. Só recorremos ao uso de métodos e meios legais e, inclusive, de conformidade com o conceito europeu de defensor dos direitos humanos.

Não alteraremos o nosso papel, excepto para tornarmos a nossa performance mais apurada, enquanto a conjuntura não for caracterizada pela garantia a todas e todos dos direitos humanos, conforme à Lei Constitucional de Angola e conforme às convenções e pactos internacionais ratificados por Angola.

1.3.1- Pensando no futuro papel dos actores não estatais, em Angola e junto da Comunidade Internacional, não será demais referir aqui (e com algum desenvolvimento da narrativa desse acto), uma acção ilustrativa do nosso papel na luta pela garantia do respeito pelos DH em Angola realizada no Parlamento Europeu por um actor não estatal angolano. Considero que o nosso papel enquanto actores não estatais não se reduz à acção só em Angola. O nosso papel tem sido e vai continuar a ser exercido também no plano internacional.

Na celebração pelo Parlamento Europeu do 60º aniversário da Declaração dos Direitos do Homem, denunciei a cumplicidade da CE (por omissão) com os violadores dos direitos humanos em Angola. Fiz um intervenção oral e expus um cartaz com que me vesti contestando essa cumplicidade. Nesse momento não se registou nenhuma reacção de defesa daqueles a quem assim acusei directamente. Nesse momento ninguém defendeu a UE e a CE dessa acusação apontando o seu silêncio cúmplice face às denuncias de violações dos direitos humanos e, até aos dias que correm, ninguém tentou rechaçar essa acusação.

Esse foi um dos momentos mais confragedores que vivi enquanto defensor dos direitos humanos por ter tido lugar numa casa parlamentar (Parlamento Europeu) que, tendo-se em consideração as suas normas para os DH, é pressuposto ser uma das instituições que no mundo mais promove e defende esses direitos.

Senti-me ignorado, considerado como um nada, que exprimiu nada, apesar de ter protagonizado uma acusação tão grave, estando bem identificado e passível duma acção judicial se a acusação que fiz não corresponde-se à realidade dos factos.

Quem dirigia o acto não exprimiu a mais pequena perturbação simplesmente continuou o festejo. A minha intervenção foi documentada por jornalistas presentes, um jornal português, o DN, dedicou-lhe uma página, foi só esse o tratamento concedido a essa acção. Um "acto inconveniente" que, até agora, só muito levemente chamuscou essa celebração e honoravel instituição .

É pertinente que se retenha que estive lá como convidado enquanto Defensor dos Direitos Humanos e que estava a participar numa celebração dedicada aos defensores dos direitos humanos. No entanto, nessa ocasião em que mais uma vez ignorando riscos assumi esse meu papel activista (um actor não estatal), mais do que em Angola quando opero nos terrenos das violações, senti-me tratado como um não cidadão, uma voz ignorada.

Alguém da organização do evento veio dizer-me para retirar o cartaz que exibia o que imediatamente recusei. Foi a única reacção à minha denuncia. Naquele ambiente não ousaram a coerção mas, no entanto, dessa forma e sem qualquer pudor, tentaram silenciar-me pela persuasão que é sempre uma forma pérfida de repressão pela indução. Porque é muito significativo, retenha-se que nesse dia a temática da celebração era a liberdade de expressão.

Objectivamente, fui tido e tratado como "o cão que ladra à caravana que passa" e que é ignorado. Essa é a metáfora adequada aplicável a esse acto. Fui colocado perante uma manifestação clara de desprezo não só por mim mas acima de tudo, indirectamente, por aqueles a quem com esse acto visei defender servindo-os com uma acção pela garantia de respeito por direitos que afinal só são aqueles que a UE instituiu e postula e cuja defesa eu supunha ser sua obrigação incondicional. Será mesmo?!

Mas não me senti envergonhado por esse desprezo. Ao contrário, vi foi a vergonha no rosto da maioria presente na sala do Parlamento Europeu quando, depois desse acto, em vários momentos, olhei essas pessoas nos olhos e os vi baixar o olhar com vergonha por não serem capazes de serem solidários com uma denuncia fundamentada e justa quando todos ali celebravam os 60 anos do documento que pela primeira vez na história da humanidade consagrou os direitos humanos. Esse acto internacional, dum actor não estatal também internacional, já só porque africano e europeu, colocou em evidência o cinismo que vem gangrenando a UE no que respeita à defesa dos direitos humanos.

Considero que fui tratado assim porque sou pequeno demais, apenas mais um activista, um simples defensor dos direitos humanos, um insignificante actor não estatal sem força sequer para beliscar o verniz de cinismo da campeã mundial da defesa dos DH, a UE.

No entanto vigora também na UE e ou para a UE e suas parcerias uma norma para os (actores não estatais) Defensores dos Direitos Humanos que visa garantir-nos protecção e, acima de tudo, a dignidade inerente aos valores humanistas- "comuns" à UE - que defendemos e, também, o respeito que nos é devido pela capacidade de, pacificamente, nos expormos a elevados riscos para a concretização desses valores.

É obvio que, para além do discurso de campeã mundial dos direitos humanos que a UE e seus Estados Membros protagonizam, a pratica do silencio cúmplice, a sua omissão, tem como razão de ser evitar a crispação das suas relações com os detentores do poder em Angola para não colocarem em risco interesses económicos que, isso sim, efectivamente, têm sido essenciais nas relações da CE e dos Estados Membros presentes em Angola com os actuais detentores do poder no nosso país.

Conclusão/Contestação e questão essencial

Portanto, em Angola, ao invés da garantia do respeito pelos direitos humanos ser a obrigação incondicional do parceiro ACP da UE, (que é o que determina a norma aplicável às parcerias ACP-UE), tem sido a garantia da impunidade de violadores em troca não dita mas efectiva pela realização de interesses económicos o que na pratica tem sido essencial à parceria ACP UE com Angola.

-Face as evidencias e comportamentos institucionais que aqui coloco aos Exmos Srs. Euro Deputados, como, com que fins e em resposta à vossa sugestão, pretendem que pensemos em conjunto sobre o papel dos actores não estatais angolanos? Que outro papel, complementar, diferente e ou mais eficiente, do que o de protectores das vitimas de violações e o que a denuncia dessas violações nos impõe podemos desenvolver?

(Entretanto, assumido uma atitude pro, coloco-vos a seguinte proposição, em função do ponto 1 da agenda constante no convite que me foi endereçado e que visa tratar "o papel dos atores não estatais em Angola na implementação do Acordo de Cotonou."

Retenham por favor que nas condições que prevalecem não temos tido tempo e calma para desenvolver propostas muito elaboradas que possam subsidiar a definição do papel dos actores não estatais. É assim porque em vez de estarmos num momento para as pensar, temos é estado face a uma situação que nos obriga a contestar a impunidade reinante e a cumplicidade por omissão da CE com essa impunidade que impera em Angola. Por essa razão, agora apenas me permito expor sugestões mínimas que julgo poderem subsidiar o fim dessa impunidade, que passa também obrigatória e essencialmente pela alteração da atitude da Comunidade Internacional em geral e em particular da CE, face ao império daqueles que nos vêm impondo essa impunidade. Em consequência sugiro o seguinte:

1- Realização por entidades da UE e da CE (com competência fiscal) dum seguimento rigoroso da actuação da Delegação da CE em matéria de direitos humanos feito em parceria com os angolanos defensores, efectivos, dos direitos humanos . Seguimento que sugiro seja efectuado por via não só de (a) encontros regulares e sistemáticos de parlamentares europeus com os Defensores dos Direitos Humanos mas também pelo (b) estabelecimento dum gabinete adstrito administrativamente adstrito à Delegação da CE, (c) politicamente independente dela, (d) integrado de forma rotativa por activistas angolanos e europeus, (e) vocacionado para o registo e divulgação de violações dos DH e o acompanhamento do tratamento judicial que é concedido às vitimas dessas violações.

2- Independentemente de, politicamente, serem membros de organizações actualmente tidas e tratadas como a boa sociedade civil que nalguma forma ou e medida cooperem com o Governo ou de serem membros de organizações actualmente tidas e tratadas como a má sociedade civil por serem contrárias às praticas irregulares dos detentores do poder político em Angola, portanto com isenção política, a CE e sua Delegação em Angola devem em meu entender:

a) estabelecer a pratica da participação dos actores não estatais em geral e particularmente dos Defensores dos DH na formulação e na realização do dialogo político com o Governo de Angola no que diga respeito tanto à promoção como à defesa desses direitos da plena cidadania, dum habitat harmonioso, do Estado de direito e da democracia. Afinal somos parte da sociedade a que se destinam as acções da parceria ACP-UE. Pergunto: efectivamente temos o direito a essa participação ou não?

b) estabelecer uma pratica de concertação entre a delegação da CE e as organizações da Sociedade Civil concretizada pela participação das mais diversas tendências políticas e culturais da sociedade civil angolana desde a concepção de quaisquer agendas que lhes digam respeito ou que lhes interessem até à sua implementação, ao invés da continuação, já crónica, da participação reduzida dum circulo restrito de "pensadores" e do recurso às consultorias dos poucos "experts em sociedade civil angolana", quase sempre os mesmos, que se vem registando ao longo dos anos. Verifiquem administrativamente, por favor.

c) estabelecer um colégio de Organizações da Sociedade Civil, o mais abrangente e diversificado possível mas sem funções de representação de ninguém e só para o acompanhamento da parceria ACP-UE com Angola em todos os domínios e conforme às vocações e interesses de cada associação que queira participar nesse colégio.

Condição essencial: a realização pelas organizações da sociedade civil, em plena liberdade, das propostas acima referidas, para a sua mais plena realização, exige que não sejam iniciadas e ou que cessem quaisquer agendas apoiadas pela Delegação da CE visando o estabelecimento de quaisquer "representações da sociedade civil".

Para um papel reforçado e mais eficiente dos actores não estatais angolanos acima de tudo Exijo Dignidade. A condição essencial à essência do nosso papel em prol duma sociedade em que respeito pelos direitos humanos sejam garantidos a todas e todos, gerida por um Estado de Direito Democrático.

Excelentíssimos Euro Deputados, por todos nós, por favor, Exijam Dignidade.

Queiram aceitar a minhas saudações, as mais cordiais

Luiz Araújo
Coordenador da Direcção
SOS Habitat - Acção Solidária
+244 912 507 343

Até 18.01.10 - mobile phone 0061 448 391 478

- (1) http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=9711827E-E0D6-4CEF-8A60-CFE87AF85EE9&channelid=00000091-0000-0000-0000-000000000091

- (2) http://oraculodopovo.blogspot.com/2007/11/protesto-nota-de-entrega-ao-exmo.html

- (3) http://www.correiodopatriota.com/index.php?option=com_content&task=view&id=6415&Itemid=236

uma lágrima pelo Estado e pelo povo angolano

uma lágrima
pelo povo e pelo Estado de Angola
Luíz Araújo

Neste tempo do Governo de José Eduardo dos Santos, as autoridades, ["competentes"], autorizaram a demolição do Mercado do Kinaxixe. Uma obra arquitectónica erigida no centro de Luanda e que foi um ícone da urbanização de Angola. O Governo desse senhor destruiu assim o património africano herdado da colonização europeia que nos co-engendrou como nação. O mercado do Kinaxixe era um marco do processo cultural que gerou a nossa identidade, portanto, também a de quem, ao mais alto nível, dirige o Governo do Estado que a destruiu.

O Mercado do kinaxixe foi transformado em escombros pela nova guerra civil em curso no território angolano. A guerra de assalto ao mercado movida contra todas as angolanas e angolanos por agentes dum poder exercido em promiscuidade com os seus negócios particulares para a construção de riqueza por via do uso abusivo de poderes e de bens públicos. É uma "guerra civil pacifica", desinformados, pensarão muitos, mas que em vários momentos já foi manchada pelo sangue de tantas vitimas do assalto à terra, especialmente da urbana, em Luanda. Uma guerra que está suceder à que houve entre "movimentos de libertação nacional", inaugurada para a captura do Estado, conseguida em 1975 pelo MPLA.

Poucos se aperceberam da Guerra da Terra porque, até agora, só um lado tem usado a violência, os esbulhadores que para isso se servem da autoridade e das armas do Estado contra o povo. As vítimas ainda não replicaram com o recurso á violência. Têm sido defendidos apenas pela denuncia pública desses ataques junto de entidades nacionais e internacionais. A organização que dirijo, a SOS Habitat tem sido uma das protagonistas dessa defesa pacifista que, entre outros efeitos, tem conseguido a contenção do gesto violento espontâneo de tantas vítimas desse assalto à terra. No entanto a impunidade tem sido sistematicamente garantida aos violadores.

Lembro que a guerra civil angolana foi gerada em nome da legitimidade duma revolução conduzida pelo MPLA que postulava o fim do capitalismo em Angola. Revolução que como o Mercado do Kinaxixe, e antes dele, também foi despejada na lixeira da nossa história pelos ex “revolucionários" que, entretanto, continuam a conduzir o partido-Estado que impõe a hegemonia do MPLA sobre a Administração do Estado. Desta herança da sua ditadura monopartidária é que, absolutamente, ainda não se descartaram e no entanto já não é constitucional desde 1991.

Portanto o Governo de José Eduardo dos Santos, objectivamente, destruiu e deitou fora a nossa riqueza material e cultural. Parte da memória colectiva da Cidade de Luanda e do País, em nome da realização de riqueza por particulares, foi transformada em lixo histórico. Um moderno shoping center de gente detentora e ou cliente do poder vai ser erguido no espaço do Mercado do Kinaxixe.

Antes desse cometimento, a mando do mesmo Governo, foi demolido o Palácio de D. Ana Joaquina e depois, no seu lugar, ergueram uma cópia desse edifício. Reagindo a esse delito, indignado, Lúcio Lara, deputado do MPLA, levou um pedaço secular dos escombros desse edifício à Assembleia Nacional onde, em nome de todos nós, chorou como uma das milhões de vítimas desse cometimento. Foi um gesto de protesto ousado com que, [minha percepção], contestou o Chefe do seu partido, [o MPLA], e do Governo e Estado de Angola, o senhor José Eduardo dos Santos. Afinal esse individuo é o responsável máximo pelos actos do Governo e do Estado em Angola. Portanto, esse cometimento e a impunidade com que foi agraciado não lhe são estranhos. Mas o gesto do deputado, além de serôdio, foi inócuo como demonstra a continuidade com total impunidade desse tipo de cometimento governamental.

Depois, em vários musseques, as casas do povo pobre foram demolidas e os seus habitantes abandonados ao relento nos escombros que delas restaram ou, sob ameaça das armas do Estado, despejados em depósitos de pobreza como os que o Governo do MPLA implantou na Calemba, Zango e Panguila. Os novos e mais emblemáticos bairros coloniais para indígenas construídos em Angola, paradoxalmente, no pós independência. No entanto, o cancioneiro popular a que o MPLA tanto recorreu na mobilização do povo contra o colonialismo português, cantava: “madaram-nos para os currais como se fossemos bois”. Agora o Governo do MPLA, conduzido por José Eduardo dos Santos faz exactamente o mesmo que o colonialismo português fez. Esses novos depósitos de pobreza são a concretização pelo endocolonialismo do paradigma de urbanização dos subúrbios da nossa capital adoptado por esse Governo do MPLA para afastar para além da Cidade, do Estado, [dos seus serviços e rendimentos], a maioria da população pobre e excluída que vive na capital do pais. Concretizam a fase planificada do apartheid social com que José Eduardo dos Santos está a desenvolver o seu regime endocolonialista.

Em qualquer momento serão outras praças do povo e muitas das nossas casas já marcadas que vão ser demolidas para com a nossa expulsão serem servidos outros. Outros que a guerra que obstaculizou tudo que podia ser feito em prol do bem-estar geral, no entanto, não impediu que acumulassem riquezas faraónicas.

Os nossos espaços públicos e particulares estão a ser esbulhados e tornados servidão e ou propriedade de outros para a concretização - à sua maneira - de projectos particulares - alegadamente com "fins também públicos" – mas em cuja concepção não participamos nem mandatamos ninguém para em nosso nome os autorizar. Claro que qualquer empresa comercial serve sempre o publico, vende ao público. Mas será que esse “serviço público” de particulares, [como vem sendo implantado], tem que ser imposto pela destruição de património colectivo e a expulsão de todos os outros?

Os lugares da Cidade estão a ser objecto de apropriação particular depois de terem sido, [de modo preparatório do esbulho], sujeitos aos efeitos predadores duma - desmazelada e ou mesmo demissionista - "gestão governamental" visando a realização de fins particulares.

Aspirações e direitos dos membros de toda uma sociedade estão a ser anulados para se realizar o património e o enchimento dos cofres dos "donos da terra" com capital, assim, conseguido de modo ilícito. Esse procedimento, contra tudo e todos nós, coloca José Eduardo dos Santos, assim como os seus agentes e clientes na condição de co-proprietários, [sem papel passado por quem de direito], do nosso país transformado numa imensa "Fazenda Angola", que está sendo o nosso espaço colectivo de sofrimento e morte. Ainda assim, pasme-se, essa "fazenda" continua a ser paradoxalmente discursada pelos seus predadores como sendo um país e um Estado de direito democrático.

A Comunidade Internacional - para quem os direitos humanos o Estado de direito e a democracia são essenciais ao desenvolvimento humano - cala-se perante o facto endocolonial. Tornou-se cúmplice, para não colocar em risco os seus negócios com a "Fazenda Angola". "Teme a crispação da atitude do Governo de José Eduardo dos Santos caso conteste a sua delinquência predadora tão sobejamente evidenciada. Não têm vergonha nenhuma desse cometimento contra nós, como demonstram os elogios que vêm tecendo à governação do MPLA dirigida por José Eduardo dos Santos, como recentemente fez o Primeiro Ministro português, José Sócrates, por ocasião da Feira Internacional de Luanda, FILDA. E, para esses representantes de países que são seculares predadores internacionais da humanidade, tudo fica só como uma questão de economia, de oportunidade e modernização do mercado e, alegadamente, até duma "bem intencionada" gestão urbana, como são "bem" entendidas e convenientemente acolhidas as justificações publicamente apresentadas.

Obviamente que, para os sequestradores do Estado angolano, a manutenção de marcos da historia do desenvolvimento da Cidade, da sua configuração, do seu mobiliário e cultura ancestrais, enquanto alicerces da nação angolana, não gera defesas nem receitas para a caixa dos chefes-de-posto da "democrática economia de mercado" angolana em construção que, nos dias que correm, está a ser refeita nos moldes da economia dum colonialismo.

Como há muito a história da humanidade registou, os valores identitários duma sociedade dominada são sempre perigosos para qualquer ditadura. São valores que mantêm viva a memória colectiva das comunidades sustentando a sua coesão e capacidade de resistência. Portanto, no caso angolano estão a ser apagados para em, consequência, nos apagarem enquanto cidadãos, transformando-nos num zero no computo geral duma economia politica que nos reserva no futuro o lugar consolidado de serventes dóceis duma ditadura endocolonial. O projecto endocolonial está a reproduzir em cada um de nós o monangabê colonial que, nos dias que correm nenhum Jacinto - poeta irreverente - convoca nem ao lamento dessa situação nem à rebeldia que está a gerar.

Por este andar, no futuro, a nossa memória acabará por reter só a obra do chefe-de-posto José Eduardo dos Santos e do MPLA, o "seu" partido. O MPLA é o primeiro e o principal refém da hegemonia pessoal que exerce sobre o Estado e o país. Corremos o risco de chegarmos a um ponto em que os registos demonstrarão que antes dele não houve nada e que tudo que então viermos a ser enquanto gente e país deveremos à sua saga predadora de bens materiais e culturais da comunidade angolana. Teremos então a percepção de que Angola é uma invenção de José Eduardo dos Santos a quem a história, [se registada com rigor], no mínimo, deverá apontar como o demolidor do património e da memória colectiva de Angola.

Se deixarmos essa estratégia ser levada até às suas últimas consequências por José Eduardo dos Santos e pelo seu refém principal, o MPLA - depois da nossa memória colectiva nos ter sido totalmente arrancada - da nossa cidadania restará só a sua "casca". Seremos então, enquanto cidadãos, um mero invólucro. Teremos sido transformados pela nossa redução politica à aparência de sermos cidadãos como, de facto, já é o que a maioria de nós é no contexto actual. A nossa substancia cidadã que nos dias que correm já está muito mal parada, nesse futuro sombrio que o endocolonialismo de José Eduardo dos Santos perspectiva, será então o que poderá produzir o nosso abandono em depósitos de pobreza e entulho material e cultural onde, [no apartheid social eduardino], a nossa cidadania definhará vigiada pelos chimbas e outros cipaios que usam contra nós as armas do "Estado" da "Fazenda Angola", feita terra esbulhada a "inútil gente gentia”, também, feita refém do bando desse ditador.

Respondendo ao apelo endocolonialista, para a realização desse projecto, competentes predadores estrangeiros já instalaram parcerias com predadores angolanos pela constituição de sociedades pretensamente "nacionalistas", em função da relação em co-propriedades onde os agentes económicos angolanos detêm mais do que 50% do respectivo capital. Parafraseando o angolano cognominado como "poeta maior", estamos objectivamente face ao debicar no inerte corpo africano que denunciou, só que, desta feita, esse debicar é concretizado com os olhos secos sob a condução de José Eduardo dos Santos, herdeiro do ceptro do poder do poeta e médico que foi o primeiro Presidente de Angola, o Dr. Agostinho Neto.

Se todas e todos nos resignarmos, se nos anestesiarmos com as migalhas que sobram da mesa do palácio do chefe-de-posto endocolonial ou com o medo de nos darmos pela liberdade, o perverso projecto económico, político e cultural endocolonial que está a estruturar a existência de Angola, será concluído como uma bem sucedida violação, extrema e rebuscada, da nossa condição natural de seres, humanos, livres e dotados de direitos, "respeitados" na "democracia" eduardina.

E assim Angola continuará, endocolonialmente, a ser uma terra boa para todos menos para os angolanos, como denunciou o cantor angolano Dog Murras. Como a sua cumplicidade demonstra, esta situação não é preocupação dos democratas humanistas da Comunidade Internacional, particularmente da que está representada em Angola. Especial e particularmente não é preocupação dos Estados europeus e da sua Comissão, cujos agentes e investidores na economia endocolonial eduardina, há muito que estão cegos e só funcionam em função do seu apetite por petróleo, da expansão dos seus mercados e da exploração de outros recursos naturais da nossa terra. Só vêm Angola como um el dorado onde podem facilmente realizar riqueza em vês de, primeiro e acima de tudo, perceberem o nosso país como um espaço de seres humanos iguais a eles.

Parece-me que assim será até que outro Fevereiro inscreva o nome de novos heróis na história da libertação de Angola. Infelizmente disto já me restam muito poucas duvidas, porque de muito pouco têm servido os nossos honestos e destemidos protestos pacíficos e porque menos ainda nos servirá, [como fez o Deputado do MPLA Lúcio Lara], depois de cada novo golpe, de modo angélico, continuarmos a levar à Assembleia Nacional "pedaços de nós demolidos e molha-los com as nossas lágrimas" nessa catedral da produção de aparências que realizam a fantasia da "democracia angolana para inglês ver contente”. O próprio senhor José Eduardo, honestamente, já nos disse e ao Mundo que a democracia e os direitos humanos não enchem a barriga a ninguém. Portanto está a ser coerente consigo mesmo.

Chegados a este ponto e momento da afronta endocolonial que nos submete, ao senhor dos Santos, o chefe-de-posto da "Fazenda Angola", assim como a todos os servidores e clientes do seu projecto endocolonialista, [por enquanto], só resta lembrar que quem semeia ventos colhe tempestades. Mas também, com a mais profunda convicção, aqui exprimo o meu desejo dessa colheita ter lugar num Setembro de eleitores em vês de num Fevereiro de heróis que, no entanto, objectivamente, é o que está a semear a condução predadora de Angola pelo senhor José Eduardo dos Santos. Libertemo-nos com urgência.

uma lágrima

A Cidade Tal & Qual

Luiz Araújo

 Espelho de quem tem, pode, faz, desfaz e manda...  e dos mais que muitos que porque não têm — sequer — quem lhes compre o litro, olham só os outros perguntando-se sobre o ter e o dar dos deuses. “Milhões de casebres sem nº, em becos sem nome, de bairros sem plano nem futuro”... [em tempo útil] “e a condizer, milhões de panelas cheias de nada”. Não vá acabar de repente a justificação da mão estendida à caridade cristã ocidental. A morte levando e a vida gerando mais morte, com os olhos arregalados como janelas abertas ao temporal dum pandemónio agravado.

Bolsas de ar condicionado - do ultimo grito - em estradas desventradas, a caminho do céu por essas vias metropolitanas, sob o olhar abuamado dos meninos, sem caderno, nem escola, nem mestre, nem futuro. Só — e só mesmo — à solta na turbulência das ruas e avenidas buscando “pão & patex”. Em estratégicas sobrevivências ganzadas, o futuro...

Modas & modelos elegantes, very sexy. Memoráveis noites de gala no Cine Karl Marx,  como se la belle Paris tivesse morada aqui. E a Joaninha dos carrapitos, doze anitos, na praça e na vida... num paraíso pedófilo, safando a barriga ao pai mutilado de guerra alcoólico, à avó sem mais força para lavadeira e aos manos pequeninos. A mãe foi à praça e nunca mais se soube dela.

Finos condóminos entre muros, com guarda pronta a disparar. Reinvenção local do medo do pobre, essa ameaça ao chefe e ao rico. E isso de ser-se ameaça não fica nada bem, não é? Mormente quando o terrorismo, filho da injustiça e da pobreza anda  - com toda a família azarada - à solta por aí, a aprontar contra a globalização e seus serviçais locais. Se apanhado o gajo, sovado, cadeia ou até despacho pró além. O dirigente, o chefe não rouba, o que tem é por direito. É quadro sacrificado a trabalhar pela nação e pela democracia. O que tem é merecido, sim senhor. A sorte da sabideza é que lhe dá. E até pra já, cada um saiu da mãe dele com o destino que Deus lhe deu.  Justiça? Estado de quê? Não, não, essa parte não, absolutamente. O monarca não concorda. Ocidentalizado sim senhor, mas nada de extremismos. Igualitarismos perante a lei? O quê? Só faltava mais essa. Afasta-te disso mazé. Pensam que estão aonde? Nada disso pá, alto lá, até aí definitivamente não!  Podem ser da civil e tudo, falem como quiserem, mas essa reacção aqui não passa mesmo. Corrup... quê? Ai, ai, ai, guaaardas! Guaaaaardas!

A cidade resigna-se, “esquece” o golpe e refaz-se de terra esbulhada. O gentio sem dinheiro pra pagar ao Dr. Advogado. Juntos — cidade e gentio — atirados mais para além da urbe e da sa(n)grada esperança. Qualquer dia o muceque estará a fazer labirintos lá no berço, em Catete. Já faltou mais. Havemos de lá chegar [ com ] as nossas tradições, políticas. O poeta enganou-se, ao inventar o projecto... (n)as nossas bebedeiras...

Prédios a gotejar água verde e viscosa, escorrendo cidade abaixo, fazendo lagoas para se brincar de canoa e patinho na piscina faz de conta, aparecida no musséquinho perto da Mutamba. Num lado do charco a vovó Mingota, ocupa o tempo vendo passantes e vendendo baratices. Do outro lado o maluco — no contentor do lixo - disputa um osso com o cão vadio e sarnento. Sai vitorioso com o trofeu entre os dentes e aquele olhar de génio ausente que só os loucos conseguem. O cão sem sorte foge ganindo, mordido.

Entretanto, nas escadas dum prédio duas famílias inteiras brigaram, a algazarra virou manchete de telejornal, reproduzida até pela CNN. O porco comeu o jantar do vizinho e a policia não veio resolver o caso, porque são pobres e desconseguiriam pagar a gasosa. E ninguém puniu a polícia por negligência.

Na rua, fiscais de raça raivosa aboletam-se com bugigangas de vendedores ambulantes. E uma cambista é assaltada à mão armada por agentes da autoridade. Levam-lhe a bufunfa toda, o banquinho e a sombrinha. 

Num cruzamento, indiferentes a tudo, um cego, um mutilado de guerra e a mãezinha com o caçula às costas — sem sindicato — disputam a caridade em território desordenado, numa estratégia mendiga "anárquica".  Alguém dá esmola, outro não, não tem também. Outro pecador - no carro reluzente - incomodado pela mão estendida dum desses esqueletos ainda xinga a miséria, porque é andrajosa, suja, repelente, dá má imagem  e isso não pode ser... quem de direito tem que tomar medidas contra essa calamidade... o que é que os estrangeiros vão pensar de nós? Cum caraças, Imaginem só a desgraça que havia de nos calhar. Até parece que ao serviço duma conspiração internacional, o monarca e todos os lacaios da corte se aliaram contra nós!

Um ministro, um arquitecto iluminado e um jurista comissário, encontraram a chave do segredo, olhando a urbe da janela dum prédio muito alto, vendo tudo  tão pequenino e de tão longe, fazem o plano director da cidade. Desta vez é que vai ser. O Governador zonzo depois dum puxão de orelhas do monarca, com ares de quem entende e pode, observa o plano e pergunta se têm gente lá. Se tem zango(me) com ela... O monarca e o Ministro concordam - mas não assinam o despacho. De boca, orientam:  acabe-se já com a "anarquia". Mande-se a  tropa e a policia, corra-se com os safados. Quem é que pensam que são? Cidadania e direitos? Qual quê! Desde quando... ? Aqui, enquanto durar esta ordem, mando só eu! Aqui chefe é chefe mesmo e vai continuar a ser chefe e até eleito, para mais cinquenta anos! Ou duvidam?

Na praça a vida continua como se nada tivesse subvertido a ordem e um cão sem dono [com mais sorte do que aquele que foi mordido pelo maluco] mete pena a um militar que com ele partilha o almoço, num acto de amor ao próximo. O maluco testemunha o acontecimento e espantado grita que a cidade enlouqueceu. Um velho abana a cabeça e diz que antes não era assim. E o neto que traz pela mão, pensa que o avô — com a idade - é que deve estar a enlouquecer. Mas se sempre foi assim, podia ser mais como então? Seguro de si pergunta-se o petiz.

Na avenida marginal, do lado de fora do gradeamento duma esplanada, desesperados comem com os olhos a fartura dos pratos e embebedam-se na miragem dos copos de cerveja suados. Pela participação óptica no banquete, percebem-se melhor na vida. É que o olhar  alimenta o espírito, cultiva... e cultura, a nossa, sempre a prezamos muito. 

Coisas da cidade e da sua gente vivendo o seu tempo, a cada momento do dia reinventando-se no ventre duma sina rigorosamente (des)planificada apenas por descuido dos deuses, só isso, uma falha menor e não intencional, compreensível, até altamente perdoável. Aliás já perdoada. Alguém pode ser culpado por actos divinos? Decerto que ninguém. Duvidas acerca disso, só mesmo na boca da tal de sociedade civil ou de jornalistas movidos de má-fé. Não liguem, não são nada...

Entretanto a cumplicidade da noite, escura aqui iluminada acolá. E a cidade mais a pobreza – tal & qual — reincidentes crónicos, aproveitam-se da noite e sem qualquer réstia de pudor acasalam-se em público, sobre um papelão imundo estendido por aí, ao calhas. E cumprindo um destino comum reinventam-se sonhando com um papelão mais digno, já para amanhã, talvez, quem sabe...

Carta Aberta ao Primeiro-ministro de Portugal

Senhor Primeiro-ministro:
Em 17 de Março de 2003, um dia depois da cimeira dos Açores, o presidente George W. Bush anunciou o iminente ataque militar ao Iraque com a seguinte declaração:

«À Nação do Iraque,
Informação recolhida por este e outros governos não deixa dúvidas de que o regime iraquiano continua a possuir e esconder as mais mortíferas armas (...). O regime tem um historial de rude agressão no Médio Oriente. Tem (...) ajudado, treinado e protegido terroristas, incluindo operacionais da Al Qaeda. O perigo é claro: usando armas químicas, biológicas ou, um dia, nucleares conseguidas com a ajuda do Iraque, os terroristas poderiam concretizar as suas ambições assumidas de matar milhares ou centenas de milhar de inocentes no nosso e noutros países (...). À medida que a nossa coligação lhes retirar o poder, iremos distribuir a comida e os medicamentos de que precisam. Iremos desmontar o aparato de terror e ajudar-vos-emos a construir um novo Iraque que seja próspero e livre. No Iraque livre não haverá mais guerras de agressão contra os vossos vizinhos, não mais fábricas de venenos, não mais execuções de dissidentes, não mais câmaras de tortura e câmaras de violação. O tirano em breve partirá. O dia da vossa libertação está perto.»

Falar de liberdade e democracia no Iraque é um insulto à inteligência.
Em cinco anos de ocupação, o Iraque conta mais de um milhão de mortos e cinco milhões de exilados e deslocados. Muitos mais morrerão enquanto persistir a ocupação, e em sua consequência, vítimas da fome e da doença, da contaminação radioactiva, das catástrofes ambientais e humanitárias e do terrorismo de Estado e do promovido por indivíduos ou grupos.
Durão Barroso, que como primeiro-ministro teve especiais responsabilidades na campanha a favor da guerra, procurou limpar a face declarando que se enganara. Paulo Portas, então ministro da Defesa, que “tinha visto provas” da existência das armas de destruição maciça, refugia-se no silêncio. Jorge Sampaio, que enquanto Presidente da República aceitou o envolvimento português, nada diz diante da catástrofe.
Portugal tem sido cúmplice activo na guerra que levou à destruição de um país, ao sofrimento e morte de um povo – e ao agravamento da situação do Médio Oriente.
Na verdade, à destruição do Iraque somam-se a destruição do Afeganistão, o genocídio do povo palestiniano, o ataque ao Líbano, as ameaças ao Irão, o escândalo dos “voos da CIA” e das prisões secretas criadas pelos EUA à margem de qualquer lei. Todos estes factos fazem parte de um mesmo plano de domínio do Médio Oriente. E a justificação com que se cobre – a chamada “guerra ao terrorismo” – tem sido desmontada pelos factos e repudiada em todo o mundo por muitos milhões de pessoas.
Estas situações configuram violações do direito internacional, crimes contra a Humanidade e crimes de guerra a que Portugal não deve nem pode estar associado.







Senhor Primeiro-ministro,
Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana (art. 1º da Constituição da República) e o Estado subordina-se à Constituição (art. 3º). Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do Homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da cooperação com todos os povos do Mundo para a emancipação e progresso da humanidade (art. 7º, nº 1). Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão (art. 7, nº2).
Não haverá povos livres e soberanos enquanto não se respeitar a liberdade e a soberania de todos os povos. Nem se será digno de respeito enquanto não se respeitar o direito internacional e os direitos do Homem. Não haverá progresso e emancipação enquanto houver povos escravizados e colonizados.
Não é com terrorismo de Estado nem com guerras que se combate a fome e a pobreza, que se luta pelo progresso e pelo desenvolvimento.

Senhor Primeiro-ministro,
Portugal continua a ser parceiro de crimes cometidos pelos interesses imperialistas dos EUA. Não colhe o argumento de que o governo português foi enganado, nem é justificação o respeito por compromissos assumidos quando está em causa a violação do direito internacional.

É necessário mudar de rumo e, no cumprimento do espírito e da letra da nossa Constituição, é imperioso que o governo se demarque daqueles actos e desenvolva todos os esforços diplomáticos e políticos para acabar com os crimes citados e para respeitar os países e povos agredidos.

Pela passagem do 5.º ano de ocupação e do início do massacre dos iraquianos por tropas imperiais (regulares e mercenárias), as organizações signatárias exigem do Governo Português o cumprimento da Constituição da República, o exercício de uma política internacional de respeito pelos direitos humanos e pela soberania dos Estados.



Lisboa, 20 de Março de 2008

Conselho Português para a Paz e Cooperação
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Tel. 21 386 33 75 / Fax 21 386 32 21
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