quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Mãos Livres: Comunicado sobre violações de direitos humanos em Angola

Mãos Livres
Associação dos Juristas e Jornalistas na Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania

N O T A D E I M P R E N S A
A associação Mãos Livres tomou conhecimento, com profunda inquietação, de actos protagonizados por agentes da administração pública, da Polícia Nacional e das Forças Armadas Angolanas que violam gravemente a Constituição Angolana e a Lei nº 7/06 – Lei de Imprensa que diz que a liberdade de imprensa traduz-se no direito de informar, de se informar e ser informado através do livre exercício da actividade de imprensa sem impedimentos nem discriminação.

O Estado não pode impedir o livre exercício do direito à comunicação social e informação originária da própria natureza do serviço dos jornalistas. Logo não podem ser privados os meios de difusão de divulgar os acontecimentos em benefício ou em prejuízo de quem os pratica, assegurando uma informação com isenção e transparência aos destinatários.

A sequência de acções protagonizadas pelo Governo da Província de Luanda , da Polícia Nacional e das FAA no bairro do Iraque no Município do Kilamba Kiaxi no Golfe II, com as frequentes demolições, circunscreve-se num atentado contra a Dignidade Humana e graves violações da Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos.

O direito à habitação é um direito humano fundamental que carece da protecção do Estado, à luz da Constituição angolana e dos mecanismos de protecção dos Direitos Humanos, assim como dos Protocolos e Convenções de que Angola é Estado-Parte e está obrigado a respeitar.

A lei prevê que o Estado, atendendo à natureza da obra que implantar naquela área de impacto social que queira fazer, este “Estado”, pode fazer o uso nos termos da lei, fazer a expropriação por utilidade pública, mas deverá manter contacto com as pessoas afectadas e serem indemnizadas justamente e não colocar os cidadãos ao relento pelo uso da força e não pela força da lei.

Perante este facto a associação Mãos Livres vem mais uma vez condenar este horrendo acto e exigir a libertação incondicional dos jornalistas Alexandre Neto e do António Cascais e os implicados sejam criminalmente responsabilizados.

Luanda, 28 de Novembro de 2007
Gabinete de Imprensa e Educação Cívica
Salvador Freire dos Santos

BBC: "Power to the people - China in Angola"

O site da BBC publicou um álbum de fotos sobre a presença chinesa em Angola. O título é sugestivo: "Power to the people".

Entrevista com co-autora de "Purga em Angola"

Dalila Cabrita Mateus, co-autora de "Purga em Angola" (livro sobre o 27 de Maio de 1977), foi entrevistada pelo jornalista Francisco José Viegas, no programa radiofónico "Escrita em Dia",do dia 21.Nov.2007, na estação Antena 1, Portugal . A entrevista em http://multimedia.rtp.pt/programa.php?prog=1002

Liberdade religiosa em Angola: duas versões da mesma história

Aqui vai um exemplo claro da manipulação de informação que se faz em Angola. Não é novidade nenhuma, mas encarem isto como um "exemplo prático".

Versão ANGOP
"A relatora especial para a liberdade de religião ou crença das Nações Unidas, Asma Jahangir, que se encontra no país há sete dias, disse terça-feira, em Luanda, que a sua estada em Angola representa um compromisso do governo angolano com a transparência na área do direito a liberdade de religião ou crença." Ler mais.

Versão Multipress
"A relatora especial das Nações Unidas para a Liberdade religiosa, Asma Jahangir, que esteve em visita de trabalho a Angola a convite das autoridades angolanas, reconheceu a vigência de legislação que consagra a liberdade de culto e de religião, mas também evocou algumas preocupações referentes à aplicação da legislação no país." Ler mais.

Tjipilica retira queixa contra AJPD

"O Tribunal Provincial de Luanda anulou esta quarta-feira o julgamento dos responsáveis da Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD) depois que foi notificado da desistência do ofendido, o antigo ministro da Justiça, Paulo Tjipilica." Ler mais.

Jornalistas da Rádio Despertar e Deutsche Welle agredidos e presos pela Polícia Nacional

"O director da Rádio Despertar e deputado à Assembleia Nacional pela UNITA, Alexandre Salombe, foi esta manha esbofeteado e detido por agentes da Policia Nacional afectos ao Kilamba-Kiaxi, quando em companhia de um jornalista da Voz da Alemanha efectuavam uma reportagem à zona habitacional litigiosa do Calemba II." Ler mais.

sábado, 24 de novembro de 2007

Africa-Europa, que alternativas?

Está ainda em construção mas já se pode encontrar aqui algumas informações e participantes da Cimeira Alternativa Europa África.
http://africa-europa-alternativas.blogspot.com/

27 Novembro: Vigília pela AJPD

"A Igreja Católica vai realizar na tarde do dia 27 de Novembro, em Luanda, uma vigília de oração contra o julgamento dos responsáveis da Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD). A vigília, que está a ser preparada com alguma minúcia, poderá ter lugar na Igreja da Sagrada Família na capital angolana. " Ler mais.

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

"Novela" Fernando Lelo

"Fernando Lelo foi detido na passada quinta-feira, dia 15 do corrente, por uma equipa das Forças Armadas Angolanas, mandatadas para o prenderem, já que sobre ele, segundo fontes, pesava um mandado de captura ordenado por um tribunal militar que, no entanto, não foi especificado." Ler mais.

"O jornalista Fernando Lelo, detido na ala militar da cadeia de São Paulo, em Luanda, desde a passada quinta-feira, já recebeu visita de familiares radicados em Luanda a quem garantiu estar a ser bem tratado pelas autoridades castrenses." Ler mais.

"Notícias de última hora dão conta que o jornalista Fernando Lelo já foi ouvido em interrogatório preliminar na Guarnição Militar de Luanda, durante cerca de duas horas, na presença do seu advogado, soube a Voz da América de fonte segura." Ler mais.

AJPD: o próximo alvo de Tjipilica

"Os oito responsáveis da associação cívica AJPD vão a julgamento no próximo dia 28 de Novembro na sequência do alegado crime de difamação à pessoa do antigo ministro da Justiça, Paulo Tjipilica." Ler mais.

"Quase todos os membros da direcção da Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), foram notificados pelo Tribunal Provincial de Luanda para comparecerem na próxima quarta-feira, na sexta secção da sala dos crimes comuns daquela instituição." Ler mais.

segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Tertulia sobre Cimeira - dia 24 de Novembro 2007

Realiza-se no próximo Sábado, dia 24 de Novembro, pelas 15 horas, na Associação Caboverdeana (R.Duque de Palmela, nº2, 8º, ao Marquês), uma tertúlia sobre a questão da CIMEIRA EUROPA ÁFRICA, para a qual tod@s estão convidad@s .EPA's (Acordos de Parceria Económica), Desenvolvimento sustentado, Soberania Alimentar e Recursos Naturais, Imigração, Direitos Humanos, etc.), serão certamente os assuntos a tratar, numa reunião aberta a todas e todos @s que queiram participar. Esta iniciativa parte da necessidade sentida por muitas e muitos activistas de diferentes Associações e Organizações Não-Governamentais de aprofundar o debate sobre estas matérias.

UE aprova "estatuto especial" para Cabo Verde

"Os 27 Estados-membros da União Europeia, reunidos em Bruxelas, sob presidência portuguesa, chegaram hoje a um acordo de princípio sobre uma futura parceria especial com Cabo Verde, que visa fortalecer a aprofundar os laços entre as duas partes." Ler mais.

sexta-feira, 16 de novembro de 2007



Desespero, depois da demolição da sua casa, na Cambamba, Luanda, pelo projecto governamental Nova Vida


UMA FAMILIA ABANDONADA NOS ESCOMBROS QUE RESTARAM DA DEMOLIÇÃO DA SUA CASA - NAS CAMBAMBAS, EM LUANDA - PELO PROJECTO GOVERNAMENTAL NOVA VIDA

PROTESTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ANGOLANA JUNTO DA UNIÃO EUROPEIA

PROTESTO


NOTA DE ENTREGA AO:

Exmo. Sr. Dr. Luís Filipe Marques Amado
Presidência do Conselho da União Europeia


Excelentíssimo Sr. Dr. Amado, na sua qualidade – interina por Portugal – de Presidente do Conselho da União Europeia – o mais alto servidor público da União Europeia – solicitando-lhe que, com a maior urgência e abrangência pública, a comunique às cidadãs e cidadãos da União Europeia e às suas organizações da sociedade civil, as organizações da sociedade civil angolana, AJPD e SOS Habitat, remetem-lhe, [apensa], a manifestação do protesto suscitado pela atitude e prática omissa e demissionista da Comissão da União Europeia face a violações dos direitos humanos e à perseguição de, angolanas e angolanos, defensores desses direitos.

Move-nos neste procedimento, apenas, o dever de agir para que os postulados, princípios e normas instituídos, pela União Europeia e por Angola, para a garantia do respeito pelos direitos humanos, não continuem a ser objecto da respectiva redução a belas declarações ornamentais, de conveniência, com que se vem escamoteando o império da prioridade concedida, na relação entre a União Europeia e Angola, a assuntos económicos.

Os direitos humanos, o Estado de direito e a democracia devem, absoluta e efectivamente, passar a ser elementos essenciais da parceria entre os Governos e Estados-Membros da União Europeia e o Governo e o Estado de Angola, para que possa ter lugar o desenvolvimento cultural, político e económico, harmonioso e recíproco, das europeias e europeus e das angolanas e angolanos.

Queria Vossa Excelência aceitar as nossas mais cordiais saudações.

1 de Outubro de 2007

Pelas associações co-autoras signatárias do protesto ora entregue:

Fernando Macedo – Presidente da Direcção da AJPD

Luiz Araújo – Coordenador da Direcção da SOS Habitat


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ANGOLA DO PETROLEO E DOS DIAMANTES
COMO OS PAISES EUROPEUS – ANTES E ACIMA DE TUDO – É UM PAÍS DE SERES HUMANOS


"Se soubesse de algo que fosse útil à minha família e não à minha pátria, procuraria esquecê-lo. Se soubesse de algo que fosse útil à minha pátria e prejudicial à Europa, ou então útil à Europa e prejudicial ao género humano, eu consideraria isso um crime”.
Montesquieu
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ÀS CIDADÃS E CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA E AOS DIRIGENTES DAS SUAS INSTITUIÇÕES



PROTESTO CONTRA A CUMPLICIDADE - POR OMISSÃO - DA UNIÃO EUROPEIA
PARA COM A VIOLAÇÃO SISTEMATICAMENTE IMPUNE DE DIREITOS HUMANOS

Solicitando que, por via de órgãos da comunicação social e com a maior abrangência, o comuniquem às cidadãs e cidadãos da União Europeia, manifestamos à Presidência Interina – por Portugal – do Conselho Europeu, ao Parlamento Europeu, à Comissão da União Europeia, aos Estados Membros e à Delegação da sua Comissão em Angola, a nossa mais profunda indignação e repudio pela atitude omissa e demissionista – da Comissão da União Europeia face a violações impunes dos direitos humanos e à perseguição sistemática de defensores desses direitos em Angola. Esta é, objectivamente, a postura efectiva da UE que vimos constatando em Angola. Em consequência:

a)- Apelamos às cidadãs e cidadãos europeus e às organizações europeias da sociedade civil que, connosco, exijam às instituições da União Europeia e aos governos dos países membros que se obriguem ao respeito pelo princípio do primado da lei e que, com rigor, procedam à aplicação das suas normas e das internacionais relacionadas com a garantia dos direitos humanos e a protecção dos defensores destes direitos.

b)- Solicitamos aos competentes órgãos fiscais da União Europeia e dos Estados-Membros para que procedam a investigações sobre as omissões e demissões que aqui apontamos a fim de se lhes dar tratamento de conformidade com as normas aplicáveis.

c)- Apelamos aos órgãos de comunicação social europeus, públicos e privados, para que - ao serviço da causa universal dos direitos humanos - informem as cidadãs e cidadãos europeus sobre a omissão e demissão das representações dos Estados Membros e da Delegação da Comissão da União Europeia em Angola, face às violações dos direitos humanos que vimos denunciando e à impunidade com que são agraciados os mandantes e executantes dessas violações que vêm tendo o subsídio de silêncio, cúmplice, de instituições da União Europeia.

O silêncio dos bons é o mais inquietante efeito da desinformação a que vêm sendo sujeitas as cidadãs e cidadãos europeus. As cidadãs e cidadãos africanos necessitam, com urgência, da vossa solidariedade. O levantamento firme da vossa voz pela garantia do respeito pelos direitos humanos em Angola é uma necessidade a satisfazer-se com urgência e vigor. Na Europa e em África, nas urnas de voto, penalizemos sempre quem, com efeitos noutros países, por actos e omissões, obste à garantia do respeito pelos direitos humanos.

Acabemos com o silêncio cúmplice. Solidários, africanos e europeus, devemos exigir que as partes dos Acordos ACP-UE se obriguem ao respeito rigoroso pelos direitos humanos, o Estado de direito e a democracia. A concretização destes valores políticos é considerada e foi estabelecida como essencial ao desenvolvimento e bem-estar humano pelos acordos ACP-UE.

Luanda, 1 de Outubro de 2007

As associações angolanas signatárias co-autoras
Associação Justiça Paz Desenvolvimento SOS Habitat - Acção Solidária

Pela AJPD Pela SOS Habitat
Fernando Macedo Luiz Araújo
Presidente. da Direcção Coordenador do Conselho de Direcção
NOTA DE IMPRENSA


Assunto: Protesto de organizações da sociedade civil angolana contra a prática política de cumplicidade, por omissão e demissão, da Comissão da União Europeia face à violação sistematicamente impune de violações dos direitos humanos em Angola


Em nome das organizações da sociedade civil angolana: ADPCI, AJPD, EISA, Grémio ABC, LPV, MPD, NCC, Open Sciety Angola, PNASCAE, e da SOS Habitat, [que a assinam], comunicamos que foi entregue à Delegação da Comissão Europeia e à Embaixada de Portugal, em Angola, uma carta endereçada às entidades dirigentes das instituições da União Europeia e – apelando à solidariedade – às cidadãs e cidadãos europeus, assim como aos órgãos de comunicação públicos e privados, em que as nossas associações manifestam a sua mais profunda indignação e repudio pela cumplicidade – por omissão e demissão – da Comissão Europeia em Angola, com o cometimento pelo Governo e a Administração do Estado de Angola de violações dos direitos humanos.

Para que o nosso protesto seja levado ao conhecimento das cidadãs e cidadãos europeus, [a quem, especialmente, o endereçamos], pondo-se fim à sua desinformação solicitamos e desde já agradecemos a difusão do protesto em epígrafe que em anexo vos remetemos.

Com as nossas mais cordiais saudações

11 De Novembro de 2007
Pelas Associações angolanas signatárias da carta
endereçada à Presidência e às cidadãs e cidadãos da União Europeia


Luiz Araújo
Coordenador da Direcção
SOS Habitat

Nossos contactos telefónicos actuais:
AJPD – Fernando Macedo, Presidente – 00244923276671;
SOS Habitat – Luiz Araújo[1], Coordenador Da Direcção – 00351 916 559 293
[1] Este contacto em Portugal é temporário e funcionará entre esta data e 20.12.2007

quinta-feira, 8 de novembro de 2007

le monde dplomatique - Novembro! ed. portuguesa


No dossiê «O Médio Oriente Remodelado», Alain Gresh, Olivier Piot, Marwan Bishara, Amnon Kapeliouk e Dominique Vidal assinam, respectivamente, os textos «Fronteiras agitadas pela guerra norte-americana», «A resistência no Curdistão», «Dupla derrota da Fatah e do Hamas», «A política israelita refém dos generais» e «Nos bastidores de Annapolis».
Isabel do Carmo, em «O bota-abaixo do Serviço Nacional de Saúde», coloca em debate a situação das políticas de saúde em Portugal. Inaugurando a rubrica «Da Revolução Soviética ao Maio de 68», que, até à edição de Maio, procurará reflectir sobre que relações deve uma política transformadora manter com aquelas duas experiências históricas, Manuel Loff assina «Depois da Revolução?... Revisionismo histórico e anatemização da Revolução».
Estes são alguns dos principais destaques do número de Novembro do Le Monde diplomatique - edição portuguesa, que já chegou às bancas. O sumário da edição bem como textos de outras rubricas estão acessíveis em http://pt.mondediplo.com.
Aí poderá ficar a conhecer a Campanha de Assinaturas, que decorre até ao final de Dezembro e que inclui a oferta do livro Uma Sociedade à Deriva, de Cornelius Castoriadis.

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Musidanças 2007

De 22 de Novembro a 1 de Dezembro, Lisboa acolhe a sétima edição do Musidanças. Poesia, teatro, dança e muitos sons das latitudes lusófonas preenchem o programa. No Instituto Franco Português.

segunda-feira, 5 de novembro de 2007

UE não tomará posição formal sobre o processo de expulsão de ONG's

"Apesar de se afirmar profundamente preocupada com as recentes ameaças proferidas por funcionários governamentais contra as organizações angolanas e internacionais proeminentes na área dos direitos humanos, a União Europeia não tenciona tomar medidas adicionais, ainda que nas suas directivas se encontrem previstas «démarches» e intervenções públicas sempre que defensores dos direitos humanos corram risco iminente ou grave, soube a Voz da América de boa fonte." Ler mais.

quinta-feira, 1 de novembro de 2007

Eleições em Angola: mais uma achega

"O Presidente José Eduardo dos Santos afirmou hoje em Maputo, que deverá convocar as segundas eleições legislativas em Angola entre Maio e Setembro próximos." Ler mais.

Campanha da Amnistia Internacional: "Para que todos vejam o que se joga na China"

"Os Jogos Olímpicos de Pequim 2008 são um escaparate através do qual a China quer mostrar-se ao mundo. Mas o que quer mostrar exactamente?

Na Amnistia Internacional temos a certeza de que o governo chinês não desperdiçará a ocasião para exibir a pujança económica do país, o desenvolvimento tecnológico, a sua tremenda capacidade organizativa... mas também não temos nenhuma dúvida de que fará todo o possível para ocultar a outra realidade da China.

Ali ocorrem mais execuções que em nenhum outro lugar do mundo, e a pena de morte aplica-se sobre 68 tipo de delitos - alguns deles económicos - com práticas tão arrepiantes como a extracção imediata dos órgãos dos executados.

Também se reprimem os jornalistas, censura-se a Internet, encarcera-se e tortura-se por delitos de consciência... As próprias autoridades chineses prometeram melhorias nos direitos humanos se a sua candidatura fosse escolhida: agora devem mostrar ao mundo que cumprem essa promessa.

Muita gente, dentro e fora da China, espera que os Jogos Olímpicos impulsionem uma nova era de mudanças no país, mas nós acreditamos que necessita-se de muito mais para mover esse gigante.

Assina agora a nossa petição."